{"id":5826,"date":"2021-12-15T14:58:00","date_gmt":"2021-12-15T14:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rubenssantana.com\/?p=5826"},"modified":"2021-12-15T14:58:00","modified_gmt":"2021-12-15T14:58:00","slug":"a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/","title":{"rendered":"The Efficiency of the Registration Process for Proposals presented by the Third Sector to the 2021 Federal Public Budget!"},"content":{"rendered":"\n

Autor: Rubens Santana<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1 pessoal, tudo bem com todos? Espero que sim. Ent\u00e3o vamos l\u00e1. Na postagem de hoje fa\u00e7o o levantamento das Propostas\/Planos de Trabalhos <\/strong>que foram apresentadas pela as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – OSCs<\/strong>, no ano de 2021<\/strong>, junto ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o – OGU\/2021<\/strong>, atrav\u00e9s da Plataforma Mais Brasil<\/strong> – P+B<\/strong>, antigo SICONV<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Antes de mais nada, \u00e9 importante prestar alguns esclarecimentos:<\/p>\n\n\n\n

Primeiro<\/strong>, essa an\u00e1lise n\u00e3o computa as Propostas <\/strong>apresentadas atrav\u00e9s de outras Plataformas<\/strong>, tais como: SIMEC<\/strong>, FNS<\/strong>. SIGTV <\/strong>e etc.<\/p>\n\n\n\n

Segundo<\/strong>, essa an\u00e1lise n\u00e3o faz o levantamento das indica\u00e7\u00f5es que foram direcionadas atrav\u00e9s de Fundos<\/strong>, tipo: Fundo Nacional de Sa\u00fade, Fundo Nacional da Assist\u00eancia Social, Fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> e etc.<\/p>\n\n\n\n

Terceiro<\/strong>, os levantamentos foram realizados com dados extra\u00eddos da Plataforma Mais Brasil – P+B<\/strong>, no m\u00eas de novembro\/2021<\/strong>, como j\u00e1 estamos em dezembro\/21<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel quando de nova an\u00e1lise, verificar-se que as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 estejam discrepantes.<\/p>\n\n\n\n

Quarto<\/strong>, todos os dados foram garimpados da P+B<\/strong>. Nesse caso, s\u00f3 fa\u00e7o um apanhado das informa\u00e7\u00f5es e realizo uma leitura t\u00e9cnica dos n\u00fameros coletados. Assim, n\u00e3o posso afirmar categoricamente que os dados extra\u00eddos da Plataforma sejam 100% precisos. De toda forma, havendo alguma d\u00favida quanto ao conte\u00fado dessa postagem, voc\u00ea pode me acionar via WhatsApp para que possamos trocar ideia e verificarmos juntos as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas nessa postagem.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, sem mais delongas, rsrsrs, vamos ao que interessa.<\/p>\n\n\n\n

PROPOSTAS APRESENTADAS NA PLATAFORMA MAIS BRASIL DE 2008 A 2021<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/a>
Propostas apresentadas pelas OSCs de 2008 a 2021 na Plataforma Mais Brasil<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

De 2008 <\/strong>e 2021 <\/strong>foram apresentados pelo Terceiro Setor <\/strong>(Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – OSCs) <\/em>na Plataforma Mais Brasil<\/strong> – P+B<\/strong>, 60.924 Propostas de Trabalho<\/strong> ap\u00f3s Capta\u00e7\u00e3o de Recursos<\/strong> junto ao Poder P\u00fablico Federal<\/strong>, mais especificamente, junto ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o – OGU<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em m\u00e9dia \u00e9 apresentado \u00e0 P+B<\/strong> cerca de 4.351<\/strong> propostas. Verifica-se que houve em 2009 <\/strong>e 2010 <\/strong>um bum de Propostas, passando de 10 mil propostas apresentadas<\/strong>. No entanto, no ano seguinte, de 2011 <\/strong>em diante, a quantidade de propostas volta \u00e0 m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Nesse per\u00edodo de 2008 <\/strong>at\u00e9 2021<\/strong> houve v\u00e1rias mudan\u00e7as, mudan\u00e7as de toda sorte. Mudan\u00e7as de governos, de gest\u00f5es, foram implantada e aperfei\u00e7oada a P+B<\/strong>, surgiu o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – MROSC<\/strong> – Lei n.\u00ba 13.019\/14<\/strong>, que propiciou maior tranquilidade jur\u00eddica na rela\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico Federal<\/strong> e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – OSCs<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 interessante perceber que, mesmo com o advento da MROSC<\/strong>, n\u00e3o houve uma altera\u00e7\u00e3o no modus operand<\/em>i das OSCs <\/strong>na Capta\u00e7\u00e3o de Recursos<\/strong> junto ao OGU<\/strong>, percebe-se que houve at\u00e9 um decr\u00e9scimo, que j\u00e1 vinha acentuando na an\u00e1lise dos anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso \u00e9 poss\u00edvel inferir v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es: 1.<\/strong> O Marco Regulat\u00f3rio<\/strong> ainda, vamos dizer assim, n\u00e3o pegou; 2.<\/strong> As OSCs <\/strong>ainda possuem pouco conhecimento de como funciona a legisla\u00e7\u00e3o, os Termos de Fomento, Editais, Chamamento P\u00fablico e etc.; 3.<\/strong> \u00c9 pouco claro para as OSCs <\/strong>como funciona o MROSC<\/strong>; 4. <\/strong>N\u00e3o se percebe, por parte do Poder P\u00fablico Federal<\/strong>, uma pol\u00edtica p\u00fablica mais eficiente e direcionada especificamente para qualifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das OSCs <\/strong>em sua capacita\u00e7\u00e3o para aptid\u00e3o em ser qualificada para receber indica\u00e7\u00f5es dos financiadores p\u00fablicos federais, atrav\u00e9s de emendas parlamentares, editais, chamamentos p\u00fablicos, recursos de programa\u00e7\u00f5es ministeriais e etc; 5.<\/strong> A dificuldade por parta das OSCs <\/strong>para se prepararem e se adequarem para receber indica\u00e7\u00f5es do Governo Federal ainda \u00e9 grande, com poucos profissionais capacitados para apresentarem uma Proposta de Trabalho<\/strong> na P+B <\/strong>com o m\u00ednimo de qualidade t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Modalidade de Contratualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/a>
Tipos de Modalidades de Conv\u00eanios Administrativos, Acordos ou Modelos de Contratualiza\u00e7\u00f5es<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Basicamente, \u00e9 poss\u00edvel que as OSCs consigam apresentar Propostas <\/strong>junto \u00e0 P+B<\/strong> em cinco modelos de Acordos<\/strong>, Conv\u00eanios<\/strong>, Termos de Parceria,<\/strong> Termos de Colabora\u00e7\u00e3o<\/strong>, Termo de Fomento<\/strong> e Contrato de Repasse<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

CONV\u00caNIO ADMINISTRATIVO<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Conv\u00eanio administrativo<\/strong> na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, se refere a acordos firmados entre uma entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e uma entidade p\u00fablica estadual, distrital ou municipal da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta ou entidades particulares sem fins lucrativos, OSCs<\/strong>, para realiza\u00e7\u00e3o de objetivos de interesse comum entre os participantes (chamados de part\u00edcipes).<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 bom esclarecer que existe um senso comum no \u00e2mbito do poder p\u00fablico federal em tratar qualquer tipo de acordo denominando-o com o nome de Conv\u00eanio<\/strong>. A pr\u00e1tica por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 tecnicamente correta, j\u00e1 que cada Modalidade de Acordo<\/strong> possui caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e legais distintas, o que as diferenciam substancialmente, igualmente, existe o pr\u00f3prio termo, Conv\u00eanio, e esse apresenta um regramento jur\u00eddico bem definido. <\/p>\n\n\n\n

O CONV\u00caNIO ADMINISTRATIVO <\/strong>na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> brasileira<\/a>, se refere a acordos firmados entre uma entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> federal e uma entidade p\u00fablica estadual, distrital ou municipal da administra\u00e7\u00e3o direta<\/a> ou indireta<\/a> ou entidades particulares sem fins lucrativos, para realiza\u00e7\u00e3o de objetivos de interesse comum entre os participantes (chamados de part\u00edcipes).[1]<\/a><\/sup> N\u00e3o s\u00e3o dotados de personalidade jur\u00eddica<\/a>, pois dependem da vontade de cada um e n\u00e3o s\u00e3o vinculantes, ou seja, n\u00e3o levam a obriga\u00e7\u00f5es legais.[1]<\/a><\/sup> No \u00e2mbito federal, o tema \u00e9 parcialmente regulado pelo Decreto n.\u00ba 6.170\/2007<\/strong>, que trata exclusivamente dos conv\u00eanios onerosos. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m \u00e9 regulada pela Portaria n.\u00ba 127\/2008<\/strong> que d\u00e1 outros pormenores sob a \u00f3tica do Tesouro Nacional.[1]<\/a><\/sup> A forma\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio \u00e9 uma das formas poss\u00edveis de disciplinar a transfer\u00eancia de recursos financeiros de dota\u00e7\u00f5es consignadas nos Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social da Uni\u00e3o<\/strong>.[1]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata de um contrato<\/a>, e sim de um acordo<\/a>, pois n\u00e3o \u00e9 vinculante nem possui partes com interesses conflitantes.[1]<\/a><\/sup>[2]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 tratada em obra cient\u00edfica[3]<\/a><\/sup> que identificou 9<\/strong> tipos de conv\u00eanios abrangendo desde acordos entre Estados, conv\u00eanios de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os<\/a>, forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios p\u00fablicos, obten\u00e7\u00e3o de dados em conjunto, delega\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es, coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9rias de compet\u00eancia comum das unidades administrativas, conv\u00eanios com ONGs <\/strong>(incluindo relacionamento com organiza\u00e7\u00f5es sociais<\/a> e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico<\/a>, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com nomenclatura “contrato de gest\u00e3o”, “termo de parceria”, “termo de colabora\u00e7\u00e3o”, “termo de fomento”),<\/em> al\u00e9m dos conv\u00eanios internos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fabica.<\/p>\n\n\n\n

Dos 842 Conv\u00eanios <\/strong>apresentados no exerc\u00edcio de 2021 <\/strong>a grande maioria se d\u00e1 entre os Minist\u00e9rios <\/strong>e as Universidades Federais<\/strong>, Institutos Federais <\/strong>e Funda\u00e7\u00f5es <\/strong>ligadas diretamente ao Poder P\u00fablico Federal<\/strong>. No Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>, as OSCs <\/strong>que recebem indica\u00e7\u00e3o de recursos para Investimento<\/strong>, para obras<\/strong> e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes<\/strong>, acabam recebendo a indica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Sa\u00fade – FNS<\/strong>, e essas indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o enviadas atrav\u00e9s dos Fundos Municipais de Sa\u00fade – FMSs<\/strong> e os FMSs<\/strong> que transferem os recursos para as OSCs<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, nesse caso, h\u00e1 entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade <\/strong>atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Sa\u00fade – FNS <\/strong>e os Fundo Municipais de Sa\u00fade – FMSs<\/strong>, Acordos de Interesses Comuns<\/span><\/strong> e n\u00e3o contratos, por isso essa rela\u00e7\u00e3o ser denominada como Conv\u00eanio <\/strong>e n\u00e3o Termo de Fomento, Colabora\u00e7\u00e3o ou Parceria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, as Propostas de Investimentos<\/strong> da \u00e1rea de Sa\u00fade ap\u00f3s processo inicial na Plataforma do FNS<\/strong> \u00e9 encaminhada para a Plataforma Mais Brasil – P+B<\/strong> sendo transformada em Conv\u00eanio<\/strong> e onde s\u00e3o realizados todos os tr\u00e2mites legais do processo de execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n

TERMO DE PARCERIA<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

O TERMO DE PARCERIA <\/strong>\u00e9 o instrumento jur\u00eddico<\/a> <\/strong>que celebra o v\u00ednculo entre o Poder P\u00fablico<\/strong> e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico<\/a> (OSCIP)<\/strong>. Devendo estar previstos nele os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es dos pactuantes, tais como objeto do ajuste, metas, prazos, crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o de receitas e despesas, formas de presta\u00e7\u00e3o de contas, etc. Est\u00e1 previsto na Lei Federal n.\u00ba 9.790, de 23 de fevereiro de 1999<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 interessante constatar que, a partir do MROSC <\/strong>as OSCIPs<\/strong>, foram e est\u00e3o sendo tratadas como Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – OSCs<\/strong>, assim como outras esp\u00e9cies de Organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor<\/strong>, tais como Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais – ONGs<\/strong>, Associa\u00e7\u00f5es<\/strong>, Funda\u00e7\u00f5es<\/strong>, Sindicatos<\/strong>, Cooperativas<\/strong>, Organiza\u00e7\u00f5es Sociais – OSs<\/strong>, Associa\u00e7\u00f5es Religiosas<\/strong>, dentre outras, bem dizer, quase todos tipos de Organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor<\/strong> est\u00e3o enquadradas como Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – OSCs<\/strong> e devem cumprir os regramentos estabelecidos na Lei n.\u00ba 13.019\/14<\/strong> – MROSC<\/strong>, quando se trata de conv\u00eanios com o Poder P\u00fablico Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Das Propostas apresentadas junto \u00e0 P+B<\/strong> o Termo de Parceria<\/strong> \u00e9 que apresentou a menor quantidade de propostas. Somente 6<\/strong> termos foram encontrados na plataforma no exerc\u00edcio de 2021.<\/strong> Isso pode se dar por v\u00e1rios fatores, o primeiro deles \u00e9 que realmente h\u00e1 uma menor quantidade de organiza\u00e7\u00f5es certificadas como OSCIP<\/strong>. Segundo, porque parte das OSCIPs <\/strong>remuneram a diretoria, e geralmente os recursos p\u00fablicos federais n\u00e3o permitem a remunera\u00e7\u00e3o da diretoria em nenhuma hip\u00f3tese. Assim, acaba que essas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem pleitear, buscar ou serem indicadas nos recursos p\u00fablicos federais. Sobrando somente aquela que expressam taxativamente em seus contratos sociais a n\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o da diretoria. Terceiro, acaba que o pr\u00f3prio poder p\u00fablico convenia com as OSCIPs <\/strong>atrav\u00e9s de Termos de Colabora\u00e7\u00e3o ou de Fomento<\/strong> ao inv\u00e9s de utilizarem o Termo de Parceria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O<\/strong> diz respeito ao instrumento por meio do qual s\u00e3o formalizadas as parcerias estabelecidas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com as OSCs<\/strong> para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco, <\/strong>propostas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/span> que envolvam a transfer\u00eancia de recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Do total de 3.217 <\/strong>propostas apresentadas em 2021<\/strong>, 120<\/strong>, s\u00f3 4%<\/strong>, foram de Termos de Colabora\u00e7\u00e3o<\/strong>. Geralmente os TC <\/strong>ocorrem por meio de Chamamento P\u00fablico<\/strong>, j\u00e1 que nesse caso, a iniciativa do processo origina-se no \u00d3rg\u00e3o Concedente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As vezes s\u00e3o apresentadas Propostas na P+B<\/strong> mesmo sem haver um Chamamento P\u00fablico em aberto ou um Edital aguardando inscri\u00e7\u00f5es. A Institui\u00e7\u00e3o s\u00f3 cadastra uma proposta, porque tem um Programa aberto. Para esse modelo de cadastramento d\u00e1-se o nome de Propostas Volunt\u00e1rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse aspecto, sobre cadastramento de Propostas Volunt\u00e1rias<\/strong>, sem haver uma perspectiva clara de possibilidade de an\u00e1lise da proposta, geralmente sou bem c\u00e9tico, e prefiro n\u00e3o cadastrar ou orientar o cadastramento nesse modelo de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos<\/strong>, as chances de dar certo, s\u00e3o quase nulas. Ou seja, tem-se todo o trabalho de elaborar uma Proposta, as vezes acrescentar documenta\u00e7\u00f5es, comprova\u00e7\u00f5es, certificados, planilhas de pre\u00e7os e etc, sem ao menos saber se sua proposta ser\u00e1 analisada, creio que seja uma tarefa contraproducente.<\/p>\n\n\n\n

TERMO DE FOMENTO<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

O TERMO DE FOMENTO<\/strong> representa o instrumento por meio do qual s\u00e3o formalizadas as parcerias estabelecidas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com as OSCs <\/strong>para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco propostas pelas Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil<\/span>,<\/strong> que envolvam a transfer\u00eancia de recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021 <\/strong>foram apresentados na P+B 2.141<\/strong> Termos de Fomento<\/strong>, 68% <\/strong>das Propostas foram nessa modalidade. O TF<\/strong> \u00e9 o sistema mais utilizado por v\u00e1rias raz\u00f5es, talvez, a mais importante delas \u00e9 que a maioria das indica\u00e7\u00f5es dos Financiadores P\u00fablicos Federais<\/strong>, deputado e senadores<\/em>, utilizam esse arranjo jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n.\u00ba 13.019\/14<\/strong>, Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – MROSC<\/strong>, trouxe maior garantia jur\u00eddica aos part\u00edcipes do Or\u00e7amento P\u00fablico, o que acabou tranquilizando esses Financiadores.<\/p>\n\n\n\n

Anterior \u00e0 lei, muitos financiadores verificavam grande dificuldade na indica\u00e7\u00e3o de recursos nessa modalidade, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o que tratava do tema era dispersa e mal organizada, ensejando d\u00favidas e receios jur\u00eddicos e legais, o que dificultava bastante que as OSCs <\/strong>participassem mais efetivamente do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o – OGU<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Gradativamente depois de 2016<\/strong>, verificamos que os financiadores federais come\u00e7aram a apresentar maior tranquilidade jur\u00eddica para indicar recursos p\u00fablicos do OGU <\/strong>para as OSCs<\/strong>, sem se preocuparem tanto se haver\u00e1 algum problema de ordem t\u00e9cnica ou legal.<\/p>\n\n\n\n

Hoje ainda h\u00e1 muitos financiadores receosos quanto a esse modelo de indica\u00e7\u00e3o de recursos, para OSCs<\/strong>, mas, bem menos. Ainda h\u00e1 algumas quest\u00f5es t\u00e9cnicas a serem vencidas: como a qualifica\u00e7\u00e3o das OSCs <\/strong>e de seus profissionais; poucas institui\u00e7\u00f5es com capacidade t\u00e9cnica e profissionais qualificados para inclu\u00edrem de forma razo\u00e1vel as Propostas na P+B<\/strong>, cumprirem dilig\u00eancia e manterem todas as etapas do processo sem erros.<\/p>\n\n\n\n

Entendo que \u00e9 necess\u00e1rio que o governo federal desenvolva uma pol\u00edtica p\u00fablica para qualificar as institui\u00e7\u00f5es de forma geral. O MROSC <\/strong>realmente foi um divisor de \u00e1guas, mas acabou estreitando demais a passagem do funil, poucas institui\u00e7\u00f5es possuem um corpo t\u00e9cnico com tamanha compet\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Entendo que parte disso \u00e9 responsabilidade do Governo Federal e ele deveria atuar mais efetivamente nessa frente, qualificando as OSCs <\/strong>para acessarem, cadastrarem, executarem e prestarem contas atrav\u00e9s da P+B<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o, basicamente a diferen\u00e7a entre o Termo de Colabora\u00e7\u00e3o – TC <\/strong>e o Termo de Fomento<\/strong> – TF<\/strong> est\u00e1 relacionado \u00e0 iniciativa, no TC <\/strong>a iniciativa \u00e9 da Administra\u00e7\u00e3o, em contra partida no TF<\/strong> a iniciativa \u00e9 das OSCs<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

CONTRATO DE REPASSE<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

E, por fim, o CONTRATO DE REPASSE<\/strong>, diz respeito ao instrumento jur\u00eddico de contratualiza\u00e7\u00e3o por meio do qual a transfer\u00eancia dos recursos financeiros processa-se por interm\u00e9dio de institui\u00e7\u00e3o ou agente financeiro p\u00fablico federal, atuando como mandat\u00e1ria da Uni\u00e3o, tais como Caixa Econ\u00f4mica Federal – CAIXA<\/strong>, Banco do Brasil – BB<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

1 % <\/strong>das Institui\u00e7\u00f5es utilizaram o Contrato de Repasse. Todas da \u00e1rea de sa\u00fade e para atender a \u00e1rea de investimentos, mais especificamente obras e servi\u00e7os de engenharia. Geralmente s\u00f3 Grandes Player<\/strong> do Terceiro Setor <\/strong>da \u00e1rea da sa\u00fade possuem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, profissionais e estruturas de atendimento com capacidade para executar recursos oriundos de Contrato de Repasse<\/strong>. Geralmente a mandat\u00e1ria desses contratos \u00e9 a Caixa<\/strong>, e as exig\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o dessa modalidade de recursos \u00e9 herc\u00faleo. Se a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o possuir um corpo t\u00e9cnico altamente qualificado, n\u00e3o consegue chegar a bons termos nesse tipo de contratualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segue a lista das institui\u00e7\u00f5es que apresentaram propostas nessa modalidade:<\/p>\n\n\n\n

ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO RAFAEL ARCANJO, IRM SENHOR DOS PASSOS E STA CAS MISER GUARATINGUETA, IRM SENHOR DOS PASSOS E STA CAS MISER GUARATINGUETA, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA, SANTA CASA DA AMAZONIA, HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES,ASSOCIACAO GUIOMAR JESUS DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE, IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU, FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, RMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA, FUNDACAO MEDICO ASSIST DO TRAB RURAL DE ITARANA, ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, IRMANDADE DA STA CASA DE S VICENTE DE PAULO DE TERRA, FUNDACAO MED E ASSIST DO TRAB RUR DO MUN DE QUITANDINHA, OSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, ANTA CASA DE MISERICORDIA DE TAQUARITUBA.<\/p>\n\n\n\n

SITUA\u00c7\u00c3O DAS PROPOSTAS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/a>
Situa\u00e7\u00e3o das Propostas\/Plano de Trabalho apresentados no ano de 2021<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

INEFICI\u00caNCIA <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A garimpagem desse conte\u00fado descrito no gr\u00e1fico acima ocorreu em meados do m\u00eas de outubro\/21<\/strong>, ou seja, com menos de 45 dias<\/strong> para acabar o ano. E, do conte\u00fado da imagem percebe-se que h\u00e1 muitas Propostas\/Plano de Trabalho <\/strong>que ainda n\u00e3o foram aprovados. Se n\u00e3o est\u00e3o aprovados n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a solicita\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de limite or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong> e muito menos limite financeiro<\/strong>. Por for\u00e7a de lei, essas Propostas <\/strong>tem que estar aprovadas e empenhadas at\u00e9 o dia 31 de dezembro de cada exerc\u00edcio<\/strong>. Se n\u00e3o estiverem empenhadas at\u00e9 essa data, o recurso fica perdido.<\/p>\n\n\n\n

Das 3.127 <\/strong>Propostas apresentadas 1.238 <\/strong>de Propostas e Plano de Trabalham encontram se aprovadas, empenhadas ou prontas para empenho. Faltando poucos dias para acabar o ano, s\u00f3 39,59%<\/strong> das Propostas apresentaram um processo de EFICI\u00caNCIA<\/strong>. Que \u00e9 concluir as etapas b\u00e1sicas de an\u00e1lise no tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio. Ou seja, se o ano terminasse hoje, cerca de mais de 60%<\/strong> de todas as propostas apresentas \u00e0 P+B<\/strong> atrav\u00e9s do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o<\/strong> para o Terceiro Setor estariam PERDIDAS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte, em, cerca de 45 dias<\/strong>, os \u00d3rg\u00e3os Concedentes<\/strong> e as Institui\u00e7\u00f5es Convenentes<\/strong> ter\u00e3o que resolver todas as pend\u00eancias constatadas nas propostas apresentas, coisa que j\u00e1 deveriam ter sido sanadas nos 11 mese<\/strong>s anteriores, e que n\u00e3o foram resolvidas. A chance de perda de recursos \u00e9 enorme, a inefici\u00eancia nesse sistema \u00e9 estrondosa e todos s\u00e3o penalizados nesse processo, principalmente a popula\u00e7\u00e3o na ponto, que n\u00e3o conseguem receber as solu\u00e7\u00f5es e as pol\u00edticas p\u00fablicas do nosso sistema or\u00e7ament\u00e1rio. Precisamos mudar isso<\/span><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Bem, \u00e9 bom esclarecer alguns pontos aqui, especificamente nessa minha an\u00e1lise acima. Das 60,41 %<\/strong> das Propostas apresentadas, 146 <\/strong>j\u00e1 foram rejeitas <\/strong>e 20<\/strong> foram eliminadas <\/strong>em Chamamentos P\u00fablicos. Ou seja, para essas, o processo tamb\u00e9m se encontra totalmente encerrado, sem chances de an\u00e1lise, rean\u00e1lise ou de prosseguimento. O que acaba diminuindo um pouco, a meu ver, a PORCENTAGEM DE INEFICI\u00caNCIA<\/strong>, mas, que n\u00e3o deixa ainda assim, de ser um valor estrondoso.<\/p>\n\n\n\n

TIPOS DE INVESTIMENTOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Nas propostas apresentadas em 2021<\/strong>, 3 <\/strong>tipos de investimentos se destacam: 1.115 <\/strong>propostas s\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos<\/strong><\/em>, 865 <\/strong>s\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos<\/strong><\/em> combinadas com a execu\u00e7\u00e3o de custeio<\/em><\/strong>, e 1.050 <\/strong>propostas s\u00e3o exclusivamente para execu\u00e7\u00e3o de custeio<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Despesas de custeio<\/strong>, s\u00e3o recursos para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os existentes na institui\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da execu\u00e7\u00e3o de programas, projetos, manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas, aquisi\u00e7\u00e3o de bens de consumo, servi\u00e7os de terceiros, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, despesas com \u00e1gua, energia, telefone etc (conte\u00fados regrados pela sistem\u00e1tica de cada A\u00e7\u00e3o)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos<\/strong>, nesse item entra aquisi\u00e7\u00e3o de todos os tipos de equipamentos, ve\u00edculos, bens moveis dur\u00e1vel, permanente ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cabe aqui alguns esclarecimentos para as Organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor<\/strong>. A Organiza\u00e7\u00e3o Federativa do Brasil \u00e9 dividia em 3 n\u00edveis, Uni\u00e3o, Estados\/Distrito Federal e Munic\u00edpios. A Lei n.\u00ba 13.019\/14<\/strong> veio democratizar, regulamentar e proporcionar maior transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o <\/strong>e Terceiro Setor<\/strong> (Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – OSCs)<\/em>, e estabeleceu tr\u00eas n\u00edveis de relacionamento quando se trata de experi\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo terceiro setor. Que ele apresente 1, 2<\/strong>, ou 3<\/strong> anos de exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Aquelas institui\u00e7\u00f5es mais recentes, que existem a pouco tempo, a cerca de um ano, precisa entender que a rela\u00e7\u00e3o, em termos de parceria p\u00fablica n\u00e3o deve come\u00e7ar com a Uni\u00e3o<\/strong>. A Uni\u00e3o <\/strong>quer indicar recursos para as Organiza\u00e7\u00f5es <\/strong>j\u00e1 estabelecidas, j\u00e1 organizadas, que j\u00e1 apresentam uma estrutura m\u00ednima de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, porque geralmente os recursos p\u00fablicos federais s\u00e3o maiores, mais volumosos. Tanto que, na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria o valor m\u00ednimo a ser indicado \u00e9 de 100 mil reais. A maioria das institui\u00e7\u00f5es no Brasil que voc\u00ea indicar 100 mil reais para elas, nem saber\u00e3o o que fazer efetivamente com esse dinheiro. \u00c9 bem prov\u00e1vel que um Presidente pegue um dinheiro que \u00e9 para merenda escolar e comprar uma lancha de pesca para sua associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, se a sua institui\u00e7\u00e3o tem entorno de um ano de exist\u00eancia e experi\u00eancia, busque parcerias com o poder p\u00fablico municipal, se tem entorno de dois anos, busque parcerias com o estado, e, se j\u00e1 possui mais de tr\u00eas anos de exist\u00eancia e possui experi\u00eancia, a\u00ed sim, sua institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 apta para conveniar com o poder p\u00fabico federal.<\/p>\n\n\n\n

O que eu vejo bastante s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es tentando queimar etapas. As pessoas criam a institui\u00e7\u00e3o hoje, e m\u00eas que vem querem chegar no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o<\/strong> e se qualificarem para receber indica\u00e7\u00f5es de recursos. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite isso. N\u00c3O QUEIMEM ETAPAS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No gr\u00e1fico acima os tipos de investimento para: <\/em>1, proposta<\/strong> \u00e9 para Equipamentos\/ Obras e Servi\u00e7os de Engenharia, 29<\/strong>, para Execu\u00e7\u00e3o de Custeio\/ Obras e Servi\u00e7os de Engenharia e <\/em>23, <\/strong>para Obras e Servi\u00e7os de Engenharia<\/em>, a maioria dessas Propostas s\u00e3o para Hospitais, principalmente de grande porte, Universidades, Santas Casas. Isso ocorre pois a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe investimento em obras\/constru\u00e7\u00e3o para o Terceiro Setor <\/strong>de forma geral.<\/p>\n\n\n\n

Assim, Institui\u00e7\u00f5es <\/strong>do Terceiro Setor<\/strong> n\u00e3o tentem captar recursos junto ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o – OGU <\/strong>para aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para a Institui\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de sede, ampliar a estrutura da Organiza\u00e7\u00e3o e etc. A LEGISLA\u00c7\u00c3O N\u00c3O PERMITE<\/strong> o aumento do valor venal<\/em> da Institui\u00e7\u00e3o. Mas como informado acima, existem exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

PROPOSTAS APRESENTADAS POR ESTADO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No quadro acima temos as seguintes colunas:<\/p>\n\n\n\n

Coluna A: <\/strong>Posi\u00e7\u00e3o – Por Popula\u00e7\u00e3o: A coloca\u00e7\u00e3o dos 27 estados da Uni\u00e3o por quantidade da Popula\u00e7\u00e3o;
Coluna B:<\/strong> Popula\u00e7\u00e3o: N\u00famero de habitantes em cada estado;
Coluna C: <\/strong>Nome do Estado;
Coluna D:<\/strong> Porcentagem da Popula\u00e7\u00e3o na soma geral de habitantes do Pa\u00eds;
Coluna E:<\/strong> Quantidade de Propostas: apresentadas na P+B por estado;
Coluna F:<\/strong> Porcentagem de Projetos: apresentados por estado na P+B;
Coluna G:<\/strong> Posi\u00e7\u00e3o do Propostas Apresentadas – Posi\u00e7\u00e3o do Estado por quantidade de Propostas apresentas.<\/p>\n\n\n\n

Fazendo um levantamento das informa\u00e7\u00f5es apresentadas na planilha acima, relacionado quantidade de habitantes de cada estado pela quantidade de propostas apresentas junto \u00e0 P+B<\/strong>, fiz as seguintes divis\u00f5es e infer\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n

Estabeleci os 3 <\/strong>estados MAIS EFICIENTES<\/strong>, os 3 <\/strong>estados MEDIANOS <\/strong>e os 3 <\/strong>estados MENOS EFICIENTES<\/strong> quanto a quantidade de proposta apresentados na plataforma.<\/p>\n\n\n\n

Em VERDE <\/strong>est\u00e3o os MAIS EFICIENTES<\/strong>, em AMARELO <\/strong>os MEDIANOS <\/strong>e em VERMELHO <\/strong>os MENOS EFICIENTE<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os estados mais eficientes n\u00e3o apresentam muita novidade, j\u00e1 que est\u00e3o no sudoeste do Brasil, S\u00e3o Paulo<\/strong>, Minas Gerais<\/strong> e Rio de Janeiro<\/strong>, onde encontramos uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda, maior qualifica\u00e7\u00e3o e maior capacidade das institui\u00e7\u00f5es em apresentarem uma maior quantidade de projetos. Se fizermos a compara\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo<\/strong> que \u00e9 o primeiro estado em popula\u00e7\u00e3o ficou na primeira posi\u00e7\u00e3o na apresenta\u00e7\u00e3o de quantidade de projetos. Minas Gerias<\/strong> o segundo em Popula\u00e7\u00e3o fico em segundo na apresenta\u00e7\u00e3o de quantidade de projetos. O Rio de Janeiro<\/strong>, terceiro estado em popula\u00e7\u00e3o foi o quarto a apresentar a maior quantidade de projetos.<\/p>\n\n\n\n

Paran\u00e1<\/strong>, Santa Catarina<\/strong> e Distrito Federal <\/strong>apresentam uma quantidade de projeto, vamos dizer assim, proporcional ao tamanho das suas popula\u00e7\u00f5es, mantendo cada um, posi\u00e7\u00f5es no Rank <\/strong><\/em>proporcional ao tamanho da sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O estados menos eficientes, Cear\u00e1<\/strong>, Pernambuco <\/strong>e Par\u00e1<\/strong>, todos no norte, nordeste do Brasil, onde \u00e9 sabido, apresentam um IDH menor, onde a qualidade t\u00e9cnica, por causa de v\u00e1rios fatores, al\u00e9m da posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, penaliza as OSCs<\/strong>, sendo menos eficiente, e acabam sofrendo com a indisponibilidade de t\u00e9cnicos e profissionais para atuarem nessa \u00e1rea de apresenta\u00e7\u00e3o de proposta, elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n\n\n\n

CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Analisando o conte\u00fado extra\u00eddo da P+B<\/strong> verifiquei, entre outras coisas. Realmente ainda precisamos melhorar muito a efici\u00eancia do sistema, tanto da parte do poder p\u00fablico quanto das organiza\u00e7\u00f5es sociais. O processo \u00e9 moroso, cheio de exig\u00eancia que poderiam ser reduzidas, melhorando a efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Melhorar a interlocu\u00e7\u00e3o entre os \u00d3rg\u00e3os Concedentes<\/strong> e as OSCs<\/strong>. Tem Minist\u00e9rio <\/strong>que falar com o t\u00e9cnico que analisa as propostas \u00e9 quase imposs\u00edvel. Acho isso um absurdo. A rela\u00e7\u00e3o entre o projetista da OSCs <\/strong>e o t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio deveria ser, ao meu ver, o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Tem Minist\u00e9rio que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso ao t\u00e9cnico que analisa a proposta. Se o projetista da OSCs <\/strong>quiser saber uma informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a m\u00ednima que seja, ele tem que acionar a ASPAR<\/strong>, a Assessoria Parlamentar<\/strong> do Minist\u00e9rio <\/strong>para essa acionar o t\u00e9cnico, o t\u00e9cnico analisar, responder para a ASPAR<\/strong> e a ASPAR <\/strong>responder ao projetista. Isso \u00e9 um absurdo, \u00e9 um acinte, \u00e9 uma falta de respeito. N\u00e3o est\u00e1 correto.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 reclamei, j\u00e1 esperneei, mas o Minist\u00e9rio simplesmente deu de ombro. Ele entende que o controle pol\u00edtico \u00e9 mais importante do que a efici\u00eancia t\u00e9cnica, afff, vai entender. Assim \u00e9 dif\u00edcil que o Brasil consiga ir pra frente.<\/p>\n\n\n\n

Penso tamb\u00e9m, e essa \u00e9 uma luta pessoal minha e de alguns colegas t\u00e9cnicos do Or\u00e7amento P\u00fablico Federal. O Poder P\u00fablico Federal criou uma legisla\u00e7\u00e3o que faltava, a Lei n.\u00ba 13.019\/14<\/strong>, que chegou em excelente momento, a pesar de eu entender que ela estava atrasada, no m\u00ednimo, uns 20 anos. Mas de toda forma aconteceu, e est\u00e1 a\u00ed. Excelente legisla\u00e7\u00e3o, democr\u00e1tica, clara, eficiente e faz o que prop\u00f5e orientar e disponibilizar maior transpar\u00eancia nas transfer\u00eancias de recursos p\u00fablicos para as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, qual o maior erro do Poder Executivo<\/strong> e dos Legisladores P\u00fablicos Federais<\/strong>. Propor solu\u00e7\u00f5es sem um planejamento adequado de execu\u00e7\u00e3o. Tanto o Executivo <\/strong>e principalmente o legislativo <\/strong>s\u00e3o mestres nesse tipo de solu\u00e7\u00f5es. Criar ordenamentos sem propiciar as devidas adequa\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o, principalmente das exig\u00eancias desses ordenamentos. Geralmente, no final, isso gera mais caos do que a pr\u00f3pria solu\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, com a MROSC<\/strong> qual \u00e9 o maior gargalo na Capta\u00e7\u00e3o de Recursos P\u00fablicos Federais<\/strong> por parte das OSCs<\/strong>, a pouca qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das OSCs <\/strong>institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 tipo aquela quest\u00e3o do primeiro emprego. Tenho uma vaga mas exijo experi\u00eancia. N\u00e3o creio que seja, necessariamente papel da Uni\u00e3o <\/strong>propiciar ao terceiro setor ferramentas de qualifica\u00e7\u00e3o. Mas venhamos e convenhamos. Do que adianta criar uma lei se voc\u00ea n\u00e3o propiciar os mecanismos da efici\u00eancia dessa lei. Penso ser totalmente contraproducente.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, penso que o Poder Executivo <\/strong>possui uma responsabilidade enorme em desenvolver pol\u00edticas p\u00fablica para qualificar o Terceiro Setor <\/strong>em seu acesso aos recursos e oportunidades oriundas da Lei n.\u00ba 13.019\/14<\/strong>, mesmo porque, l\u00e1 na ponta, quem atende grande parte da demanda da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o Terceiro Setor<\/strong>. \u00c9 s\u00f3 fazer o levantamento de quantos hospitais privados sem fins lucrativos que existem e a quantidade de pessoas que passam diariamente nessas institui\u00e7\u00f5es, voc\u00ea ver\u00e1 que os n\u00fameros s\u00e3o assustadores. \u00c9 muita coisa.<\/p>\n\n\n\n

Espero que gostem dessa an\u00e1lise. Por favor, fa\u00e7am suas cr\u00edtico as abaixo. Sou adepto do questionamento cr\u00edtico, sinto-me bem \u00e0 vontade para respond\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

Um abra\u00e7o e sucesso a todos.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea gostou dessa postagem, por favor fa\u00e7a seu coment\u00e1rio <\/strong>abaixo ou curta nossas redes sociais<\/strong>, isso ajuda para que possamos continuar produzindo conte\u00fado de qualidade e relev\u00e2ncia<\/strong><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

LISTA DE PROPOSTAS APRESENTADAS 2021<\/a><\/strong><\/h2>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Survey of Proposals\/Work Plans that were presented by Civil Society Organizations \u2013 CSOs, in 2021, together with the General Budget of the Union \u2013 OGU\/2021, through the Mais Brasil Platform \u2013 P+B, formerly SICONV.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":5803,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_yoast_wpseo_focuskw":"","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[468,593,39,1114,595,46],"tags":[480,481,482,483,484,485,486,487,488,60,492,493,110,495,251,474,497,498,499,500,501,502,503,504,505,506],"class_list":["post-5826","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-captacao-de-recursos","category-orcamento-geral-da-uniao-ogu","category-plataforma-mais-brasil","category-plataforma-mais-brasil-2","category-siconv","category-terceiro-setor","tag-3setor","tag-3setorconectado","tag-3setorcuritiba","tag-3setorforte","tag-apae","tag-apaebrasil","tag-apaes","tag-apoiadorcultura","tag-apoiadorcultural","tag-associacao","tag-financiador","tag-financiadora","tag-fundacao","tag-ministerio-da-saude","tag-ongs","tag-organizacoes-da-sociedade-civil","tag-organizacoessociais","tag-oscip","tag-processo-de-credenciamento","tag-programa-nacional","tag-projetossociais","tag-pronas","tag-pronon","tag-sindicato","tag-terceirosetor","tag-terceirosetorconectado"],"yoast_head":"\nA Efici\u00eancia do Processo do Cadastramento de Propostas apresentadas pelo Terceiro Setor ao Or\u00e7amento P\u00fablico Federal de 2021! - Ingesto<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"A Efici\u00eancia do Processo do Cadastramento de Propostas apresentadas pelo Terceiro Setor ao Or\u00e7amento P\u00fablico Federal de 2021! - Ingesto\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Levantamento das Propostas\/Planos de Trabalhos que foram apresentadas pela as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil - OSCs, no ano de 2021, junto ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o - OGU\/2021, atrav\u00e9s da Plataforma Mais Brasil - P+B, antigo SICONV.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ingesto\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/institutoingesto\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-12-15T14:58:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ElaboracaodeProjetos_Card_Plataforma_960x540-scaled-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2560\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1440\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ingesto\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@Ingestos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@Ingestos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ingesto\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"24 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ingesto\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/b6b24d64bb11f377f79f5f35b9c466dc\"},\"headline\":\"A Efici\u00eancia do Processo do Cadastramento de Propostas apresentadas pelo Terceiro Setor ao Or\u00e7amento P\u00fablico Federal de 2021!\",\"datePublished\":\"2021-12-15T14:58:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/\"},\"wordCount\":4699,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/12\\\/ElaboracaodeProjetos_Card_Plataforma_960x540-scaled-1.jpg\",\"keywords\":[\"3setor\",\"3setorconectado\",\"3setorcuritiba\",\"3setorforte\",\"apae\",\"apaebrasil\",\"apaes\",\"apoiadorcultura\",\"apoiadorcultural\",\"associa\u00e7\u00e3o\",\"Financiador\",\"financiadora\",\"funda\u00e7\u00e3o\",\"minist\u00e9rio da sa\u00fade\",\"ONGs\",\"Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil\",\"organizacoessociais\",\"oscip\",\"processo de credenciamento\",\"programa nacional\",\"projetossociais\",\"pronas\",\"pronon\",\"sindicato\",\"terceirosetor\",\"terceirosetorconectado\"],\"articleSection\":[\"Capta\u00e7\u00e3o de Recursos\",\"Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, OGU,\",\"Plataforma Mais Brasil\",\"Plataforma Mais Brasil,\",\"SICONV\",\"Terceiro Setor\"],\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/\",\"name\":\"A Efici\u00eancia do Processo do Cadastramento de Propostas apresentadas pelo Terceiro Setor ao Or\u00e7amento P\u00fablico Federal de 2021! - Ingesto\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/12\\\/ElaboracaodeProjetos_Card_Plataforma_960x540-scaled-1.jpg\",\"datePublished\":\"2021-12-15T14:58:00+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/12\\\/ElaboracaodeProjetos_Card_Plataforma_960x540-scaled-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/12\\\/ElaboracaodeProjetos_Card_Plataforma_960x540-scaled-1.jpg\",\"width\":2560,\"height\":1440},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"A Efici\u00eancia do Processo do Cadastramento de Propostas apresentadas pelo Terceiro Setor ao Or\u00e7amento P\u00fablico Federal de 2021!\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#website\",\"url\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/\",\"name\":\"Instituto\",\"description\":\"Instituto para Gest\u00e3o do Terceiro Setor\",\"publisher\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#organization\"},\"alternateName\":\"Ingesto\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#organization\",\"name\":\"Ingesto\",\"url\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/11\\\/cropped-cropped-icone.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/11\\\/cropped-cropped-icone.png\",\"width\":512,\"height\":512,\"caption\":\"Ingesto\"},\"image\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/institutoingesto\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/Ingestos\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/institutoingesto\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/@institutoingesto\",\"https:\\\/\\\/www.linkedin.com\\\/in\\\/instituto-ingesto\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/b6b24d64bb11f377f79f5f35b9c466dc\",\"name\":\"Ingesto\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/litespeed\\\/avatar\\\/4d7201aed9dddada281d8ce59ea56991.jpg?ver=1777502375\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/litespeed\\\/avatar\\\/4d7201aed9dddada281d8ce59ea56991.jpg?ver=1777502375\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/litespeed\\\/avatar\\\/4d7201aed9dddada281d8ce59ea56991.jpg?ver=1777502375\",\"caption\":\"Ingesto\"},\"sameAs\":[\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/author\\\/instituto-ingesto\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"A Efici\u00eancia do Processo do Cadastramento de Propostas apresentadas pelo Terceiro Setor ao Or\u00e7amento P\u00fablico Federal de 2021! - Ingesto","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/","og_locale":"en_US","og_type":"article","og_title":"A Efici\u00eancia do Processo do Cadastramento de Propostas apresentadas pelo Terceiro Setor ao Or\u00e7amento P\u00fablico Federal de 2021! - Ingesto","og_description":"Levantamento das Propostas\/Planos de Trabalhos que foram apresentadas pela as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil - OSCs, no ano de 2021, junto ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o - OGU\/2021, atrav\u00e9s da Plataforma Mais Brasil - P+B, antigo SICONV.","og_url":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/","og_site_name":"Ingesto","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/institutoingesto","article_published_time":"2021-12-15T14:58:00+00:00","og_image":[{"width":2560,"height":1440,"url":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ElaboracaodeProjetos_Card_Plataforma_960x540-scaled-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ingesto","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@Ingestos","twitter_site":"@Ingestos","twitter_misc":{"Written by":"Ingesto","Est. reading time":"24 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/"},"author":{"name":"Ingesto","@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#\/schema\/person\/b6b24d64bb11f377f79f5f35b9c466dc"},"headline":"A Efici\u00eancia do Processo do Cadastramento de Propostas apresentadas pelo Terceiro Setor ao Or\u00e7amento P\u00fablico Federal de 2021!","datePublished":"2021-12-15T14:58:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/"},"wordCount":4699,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ElaboracaodeProjetos_Card_Plataforma_960x540-scaled-1.jpg","keywords":["3setor","3setorconectado","3setorcuritiba","3setorforte","apae","apaebrasil","apaes","apoiadorcultura","apoiadorcultural","associa\u00e7\u00e3o","Financiador","financiadora","funda\u00e7\u00e3o","minist\u00e9rio da sa\u00fade","ONGs","Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil","organizacoessociais","oscip","processo de credenciamento","programa nacional","projetossociais","pronas","pronon","sindicato","terceirosetor","terceirosetorconectado"],"articleSection":["Capta\u00e7\u00e3o de Recursos","Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, OGU,","Plataforma Mais Brasil","Plataforma Mais Brasil,","SICONV","Terceiro Setor"],"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/","url":"https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/","name":"A Efici\u00eancia do Processo do Cadastramento de Propostas apresentadas pelo Terceiro Setor ao Or\u00e7amento P\u00fablico Federal de 2021! - Ingesto","isPartOf":{"@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ElaboracaodeProjetos_Card_Plataforma_960x540-scaled-1.jpg","datePublished":"2021-12-15T14:58:00+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/#breadcrumb"},"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/#primaryimage","url":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ElaboracaodeProjetos_Card_Plataforma_960x540-scaled-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ElaboracaodeProjetos_Card_Plataforma_960x540-scaled-1.jpg","width":2560,"height":1440},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/a-eficiencia-do-processo-do-cadastramento-de-propostas-apresentadas-pelo-terceiro-setor-ao-orcamento-publico-federal-de-2021-2\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/ingesto.org.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"A Efici\u00eancia do Processo do Cadastramento de Propostas apresentadas pelo Terceiro Setor ao Or\u00e7amento P\u00fablico Federal de 2021!"}]},{"@type":"WebSite","@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#website","url":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/","name":"Institute","description":"Institute for Third Sector Management","publisher":{"@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#organization"},"alternateName":"Ingesto","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"Organization","@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#organization","name":"Ingesto","url":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cropped-cropped-icone.png","contentUrl":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cropped-cropped-icone.png","width":512,"height":512,"caption":"Ingesto"},"image":{"@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/institutoingesto","https:\/\/x.com\/Ingestos","https:\/\/www.instagram.com\/institutoingesto\/","https:\/\/www.youtube.com\/@institutoingesto","https:\/\/www.linkedin.com\/in\/instituto-ingesto"]},{"@type":"Person","@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#\/schema\/person\/b6b24d64bb11f377f79f5f35b9c466dc","name":"Ingesto","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/litespeed\/avatar\/4d7201aed9dddada281d8ce59ea56991.jpg?ver=1777502375","url":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/litespeed\/avatar\/4d7201aed9dddada281d8ce59ea56991.jpg?ver=1777502375","contentUrl":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/litespeed\/avatar\/4d7201aed9dddada281d8ce59ea56991.jpg?ver=1777502375","caption":"Ingesto"},"sameAs":["http:\/\/ingesto.org.br"],"url":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/author\/instituto-ingesto\/"}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/ElaboracaodeProjetos_Card_Plataforma_960x540-scaled-1.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/peji5g-1vY","acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5826"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5826\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5803"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}

Se precisar de alguma informa\u00e7\u00e3o, me chame no WhatsApp<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n