{"id":5272,"date":"2021-11-16T12:10:00","date_gmt":"2021-11-16T12:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rubenssantana.com\/?p=5272"},"modified":"2021-11-16T12:10:00","modified_gmt":"2021-11-16T12:10:00","slug":"organizacoes-do-terceiro-setor-impedidas-de-captar-recursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/organizacoes-do-terceiro-setor-impedidas-de-captar-recursos-publicos\/","title":{"rendered":"Third Sector Organizations Prevented from Raising Public Funds"},"content":{"rendered":"\n

Encontramos hoje, m\u00eas de Novembro\/21, cerca de 2.367 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – OSCs<\/strong> que se encontram IMPEDIDADS <\/strong>de conveniar com o Poder P\u00fablico Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As raz\u00f5es s\u00e3o diversas e os motivos s\u00e3o muitos. Na verdade n\u00e3o faltam motivos e sobram erros, equ\u00edvocos, esquecimentos, falhas, descaso, incompet\u00eancia, malversa\u00e7\u00e3o, apatia, falta de profissionalismo e etc.<\/p>\n\n\n\n

Ao bem da verdade, muitas dessas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o, vamos dizer assim, no limbo. Ter\u00e3o dificuldade de voltar a conveniar com o Poder P\u00fablico, ter\u00e3o o CNPJ <\/strong>inscritos na Divida Ativa da Uni\u00e3o<\/strong>, ter\u00e3o que devolver recursos com juros e corre\u00e7\u00e3o e os CPFs <\/strong>dos Diretores e dos t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pela parte jur\u00eddica, cont\u00e1bil que assinaram os documentos, responder\u00e3o solidariamente pelo uso indevido do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Ter\u00e3o os nomes negativados e tamb\u00e9m, se for o caso, ter\u00e3o que devolver dinheiro aos cofres p\u00fablicos. Ent\u00e3o \u00e9 muito, mas muito importante mesmo levar os recursos p\u00fablicos com a maior seriedade poss\u00edvel. Pois o Poder P\u00fablico n\u00e3o perdoa erros ou equ\u00edvocos. Se ficar devendo, ter\u00e1 que devolver, querendo ou n\u00e3o, por bem ou por mal. Ou se n\u00e3o, ficar com o nome sujo alguns bons anos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse apanhado extra\u00eddo da Plataforma Transpar\u00eancia <\/strong>os motivos mais comuns para ocorrer o Impedimento das OSCs<\/strong> s\u00e3o: N\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o Complementar<\/strong>, Irregularidade na Execu\u00e7\u00e3o Financeira<\/strong> e N\u00e3o Apresenta\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial<\/strong>, \u00e9 uma inst\u00e2ncia administrativa diferente, pois quem realiza instaura\u00e7\u00e3o \u00e9 o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o – TCU<\/strong>, depois de exauridas as tentativas de solu\u00e7\u00f5es administrativas da inst\u00e2ncia do \u00d3rg\u00e3os Concedente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando o processo ou um conv\u00eanio chega no TCU <\/strong>\u00e9 porque geralmente, a OSCs<\/strong>, foi, n\u00e3o raro os casos, negligente em alguma etapa do processo.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Os motivos de Impedimentos mais recorrentes <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\"\"<\/a>
Minist\u00e9rio dom os Maiores \u00cdndices de Impedimentos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Lista de Institui\u00e7\u00f5es Impedidas de Conveniar com o Poder P\u00fablico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Veja se sua Institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 nessa lista. Pesquise por nome ou CNPJ:<\/p>\n\n\n

[ninja_tables id=”5271″]<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

No entanto \u00e9 fundamental fazer um adendo. A gest\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos \u00e9 por vezes, extremamente complicada. O fato das decis\u00f5es serem sempre fundamentadas na decis\u00e3o de um colegiado acabam impactado negativamente a gest\u00e3o desse tipo de Organiza\u00e7\u00e3o<\/strong>. Assim, entendo ser prudente antes de se jogar pedras, tentar entender a situa\u00e7\u00e3o porque que algumas dessas institui\u00e7\u00f5es se encontram nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 verdade que uma parte consider\u00e1vel dessas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o por causa de erros e equ\u00edvocos na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica. Mas \u00e9 verdade tamb\u00e9m que muitas institui\u00e7\u00f5es, tentando acertar, acabaram errando, e posso dar um exemplo simples de uma institui\u00e7\u00e3o que me procurou h\u00e1 um tempo atr\u00e1s para auxili\u00e1-la a resolver sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ela recebeu a indica\u00e7\u00e3o de um recurso no valor, vamos dizer, de 500 mil reais<\/strong> para comprar 100 X de equipamentos<\/strong>. A Institui\u00e7\u00e3o o Plano de Trabalho<\/strong>, encaminhou, cumpriu dilig\u00eancia e aprovou, por\u00e9m, quando foi executar o recurso, a institui\u00e7\u00e3o percebeu que poderia com o mesmo recurso, fazer uma grande economia e, ao inv\u00e9s de comprar 100 X <\/strong>de Equipamentos<\/strong>, ela conseguiria comprar 120 X de Equipamentos<\/strong>, e assim o fez.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a institui\u00e7\u00e3o entendeu que ela simplesmente estava agindo da melhor forma poss\u00edvel, com lisura, tentando economizar para o er\u00e1rio p\u00fablico e consequentemente para a popula\u00e7\u00e3o a ser beneficiada. Mas qual foi o erro da institui\u00e7\u00e3o. Ela solicitou a altera\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho <\/strong>junto ao \u00d3rg\u00e3o Concedente<\/strong>, mas n\u00e3o aguardou o \u00d3rg\u00e3o<\/strong> autorizar a altera\u00e7\u00e3o. Como a institui\u00e7\u00e3o entendia que estava agindo corretamente, simplesmente foi l\u00e1 e fez.<\/p>\n\n\n\n

Bem, por fim, o que aconteceu, o \u00d3rg\u00e3o Concedente<\/strong> n\u00e3o autorizou a altera\u00e7\u00e3o, a Institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu refazer o processo e acabou ficando inadimplente por simplesmente n\u00e3o ter cumprido o Plano de Trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, volto a esclarecer, antes de simplesmente colocarmos todas essas institui\u00e7\u00f5es no mesmo limbo, \u00e9 necess\u00e1rio tentarmos separar o joio do trigo.<\/p>\n\n\n\n

Nem todas as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – OSCs<\/strong>, que est\u00e3o nessa lista foram desonestas, podem, simplesmente terem sidos, no m\u00e1ximo, displicentes. De qualquer forma o Governo <\/strong>n\u00e3o perdoa, errou, tem que pagar. Infelizmente ou felizmente, essa \u00e9 a realidade.<\/p>\n\n\n\n

Onde encontrar maiores Informa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Voc\u00ea acessa a Plataforma Mais Brasil<\/a>, v\u00e1 em Acesso Livre<\/strong> > Propostas > Consultar Proposta ><\/strong> Cola o N\u00famero do CNPJ<\/strong> em > Identifica\u00e7\u00e3o de Proponente ><\/strong> e Clica em Consultar<\/strong> e no resultada encontrar\u00e1 uma coluna que indica Situa\u00e7\u00e3o<\/strong> dos Conv\u00eanios<\/strong>, nessa coluna voc\u00ea verificar\u00e1 qual o Conv\u00eanio<\/strong> que se encontra com a Inadimpl\u00eancia<\/strong>, clica nele e voc\u00ea conseguir\u00e1 verificar os detalhes da Proposta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Obrigado.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

In truth, many of these institutions are, let's put it this way, in limbo. They will have difficulty returning to an agreement with the Government, they will have their CNPJ registered in the Union's Active Debt, they will have to return resources with interest and correction and the CPFs of the Directors and technicians responsible for the legal and accounting part who signed the documents, will respond jointly for the misuse of public money.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":5530,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_yoast_wpseo_focuskw":"","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[468,29,34],"tags":[486,589,1103,492,1104,1105,1106,251,474,497,1107,1108,498,504,1109,1110],"class_list":["post-5272","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-captacao-de-recursos","category-noticias","category-organizacoes-da-sociedade-civil","tag-apaes","tag-captacao-de-recursos","tag-divida-ativa-da-uniao","tag-financiador","tag-inadimplencia","tag-instancias-administrativas","tag-irregularidades","tag-ongs","tag-organizacoes-da-sociedade-civil","tag-organizacoessociais","tag-orgao-convenente","tag-orgaos-concedente","tag-oscip","tag-sindicato","tag-tcu","tag-tomada-de-contas-especial"],"yoast_head":"\nOrganiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor Impedidas de Captar Recursos P\u00fablicos - Ingesto<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/organizacoes-do-terceiro-setor-impedidas-de-captar-recursos-publicos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor Impedidas de Captar Recursos P\u00fablicos - Ingesto\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Ao bem da verdade, muitas dessas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o, vamos dizer assim, no limbo. 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