![\"\"](\"https:\/\/rubenssantana.com\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/imagem_materia.jpeg\")
Leopoldo Silva\/Senate Agency<\/p>\n\n\n\n
Os senadores votam nesta ter\u00e7a-feira (29), em sess\u00e3o remota do Plen\u00e1rio, projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 16h.
PL 4,113\/2020 determines that public transfers to organizations are not frozen or interrupted, and that new contracts can be established between organizations that are working on the front line of protecting and combating the impacts caused by the covid-19 pandemic. .<\/p>\n\n\n\n
Leopoldo Silva\/Senate Agency<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m garante mais prazo para as presta\u00e7\u00f5es de contas e celebra\u00e7\u00e3o de parcerias emergenciais que ainda mant\u00e9m a suspens\u00e3o da obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de servi\u00e7o de sa\u00fade no \u00e2mbito do SUS. Source: Senado Agency<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PL 4,113\/2020 determines that public transfers to organizations are not frozen or interrupted, and that new contracts can be established between organizations that are working on the front line of protecting and combating the impacts caused by the covid-19 pandemic. . <\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":4044,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_yoast_wpseo_focuskw":"","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[29,34,46],"tags":[87,149],"class_list":["post-4042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-organizacoes-da-sociedade-civil","category-terceiro-setor","tag-covid-19","tag-pandemia"],"yoast_head":"\n
A aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0PL 4.113\/2020\u00a0foi apontada como fundamental para o trabalho de muitas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) atingidas pela pandemia, durante a\u00a0audi\u00eancia remota\u00a0na Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Covid-19. Como j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em dezembro do ano passado, caso seja confirmada pelos senadores, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.
O terceiro setor engloba organiza\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil de interesse p\u00fablico,\u00a0que n\u00e3o possuem fins lucrativos (ONGs, associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es, entidades beneficentes, organiza\u00e7\u00f5es sociais, oscips).\u00a0Podem contar com as normas estipuladas pelo projeto as entidades definidas na\u00a0Lei 13.019, de 2014, ligadas a v\u00e1rias \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o conveniadas com o poder p\u00fablico, e outros tipos de conv\u00eanios e parcerias.
Committees and IT<\/strong>
A pauta tamb\u00e9m traz o projeto que regulamenta a cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o de Disputas para dirimir conflitos de direitos patrimoniais dispon\u00edveis em contratos firmados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (PLS 206\/2018). Do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a mat\u00e9ria ser\u00e1 relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Segundo o autor, o projeto cria mais mecanismos de solu\u00e7\u00e3o extrajudicial, \u201cem homenagem aos princ\u00edpios da efici\u00eancia, celeridade e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.
Os senadores tamb\u00e9m devem analisar na sess\u00e3o plen\u00e1ria remota o projeto que estabelece diretrizes gerais para o descarte e para o recondicionamento dos bens de inform\u00e1tica na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o digital e do desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds (PL 5.991\/2019). Do deputado Andr\u00e9 Amaral (MDB-PB), o projeto quer garantir o direito ao acesso \u00e0s tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os brasileiros. A mat\u00e9ria ter\u00e1 o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) como relator.
Homage<\/strong>
Outro item que consta da pauta \u00e9\u00a0uma homenagem ao ex-senador e ex-vice-presidente da Rep\u00fablica Marco Maciel. \u00c9 do senador Wellington Fagundes (PL-MT) a sugest\u00e3o de dar ao plen\u00e1rio n\u00famero 2 da Ala Nilo Coelho o nome de “Sala Marco Maciel\u201d (PRS 38\/2021). O relator do projeto ser\u00e1 o senador Jayme Campos (DEM-MT). Marco Maciel morreu em 12 de junho, aos 80 anos. Ele foi senador por tr\u00eas mandatos, representando o estado de Pernambuco. A Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica foi exercida por ele nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1999, e de 1999 a 2003.
Loan to Salvador<\/strong>
Os parlamentares ainda devem votar a mensagem presidencial (MSF 18\/2021), que solicita contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo, no valor de US$ 125 milh\u00f5es de d\u00f3lares, entre o munic\u00edpio de Salvador, na Bahia, e o Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird).
The resources are intended for partial financing of the \u201cSalvador Social Project-2nd Phase\u201d. The matter will be reported by senator Angelo Coronel (PSD-BA).<\/p>\n\n\n\n