Arthur Lira defende desindexar 100% do Or\u00e7amento Gasto em sa\u00fade\/educa\u00e7\u00e3o fica livre. N\u00e3o haveria mais verba obrigat\u00f3ria. Ideia \u00e9 defendida por Paulo Guedes
O deputado Arthur Lira (PP-AL) assumiu a presid\u00eancia da C\u00e2mara em fevereiro; em entrevista, disse que relacionamento “muito bom” com o presidente Jair Bolsonaro deve acelerar reforma.
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu desindexar por completo o Or\u00e7amento federal, retirando as exig\u00eancias constitucionais. Dessa forma, deixaria de existir a obrigatoriedade de gastos m\u00ednimos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outros. Fonte: Poder 360\u00b0.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The president of the Chamber of Deputies, Arthur Lira (PP-AL), defended completely de-indexing the federal Budget, removing constitutional requirements. This way, there would no longer be mandatory minimum spending on health, education, among others.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":3000,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_yoast_wpseo_focuskw":"","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[1013,544,1014,462,155],"class_list":["post-2988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-arthur-lira","tag-camara","tag-desindexar","tag-orcamento","tag-presidente"],"yoast_head":"\n
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (21.fev.2021), o presidente da C\u00e2mara argumentou que, da forma como \u00e9 feito hoje em dia, o poder de decis\u00e3o dos pol\u00edticos que exercem mandatos \u00e9 reduzido. Lira cita, para ilustrar seu racioc\u00ednio, o fato de aproximadamente 90% do Or\u00e7amento nascer comprometido com essas despesas obrigat\u00f3rias.
\u201cEu quero desvincular o Or\u00e7amento. Hoje, voc\u00ea tem Or\u00e7amento que bota 25% pra educa\u00e7\u00e3o, 30% pra sa\u00fade, \u201cx\u201d para penitenci\u00e1rias, vem todo carimbadinho. Ent\u00e3o, de 100% do Or\u00e7amento, 96% voc\u00ea n\u00e3o pode mexer\u201d, destacou.
Os tr\u00e2mites para redirecionar essas verbas para outras \u00e1reas que tenham mais necessidade s\u00e3o longos. E o dinheiro que chega em caixa precisa ser gasto dentro do per\u00edodo estipulado.
\u201cHoje governadores e prefeitos s\u00e3o obrigados a gastar dinheiro, jogando dinheiro fora, para cumprir o m\u00ednimo constitucional. Na sa\u00fade tem recursos demais. O problema da sa\u00fade \u00e9 gest\u00e3o\u201d, defendeu.
Para Lira, o modelo ideal \u00e9 que o Legislativo determine quanto e como o governo ir\u00e1 gastar. E que o Executivo esteja encarregado de aplicar os recursos.
\u201cOnde as maiores democracias s\u00e3o fortes? Onde o Or\u00e7amento \u00e9 do Legislativo. Quem vai executar \u00e9 o Executivo. Mas quem diz onde vai executar, quanto vai executar e em que \u00e1rea \u00e9 o Legislativo\u201d, destacou.
Indagado se a desvincula\u00e7\u00e3o completa n\u00e3o iria resultar numa queda de investimentos em \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, Lira negou. Para o deputado, isso dar\u00e1 mais responsabilidade aos eleitores, pois ter\u00e3o de votar em vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores que defendam investimentos nesses setores.
\u201cA popula\u00e7\u00e3o tem de escolher o deputado: \u2018Ah, eu quero que tenha no Or\u00e7amento de 40% para educa\u00e7\u00e3o\u2019. Ent\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o vai votar em deputados que defendam a Educa\u00e7\u00e3o\u201d, ilustrou.
A ideia tamb\u00e9m \u00e9 defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas \u00faltimas semanas foi intenso o contato de Guedes com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Os 3 demonstraram entendimento semelhante de que reformas liberais precisam ser executadas.
RESIST\u00caNCIA<\/strong>
N\u00e3o h\u00e1, no entanto, garantia de que seja poss\u00edvel aprovar a desindexa\u00e7\u00e3o completa do Or\u00e7amento. A tend\u00eancia \u00e9 que surjam resist\u00eancias no Congresso.
Hoje cidades, Estados e Uni\u00e3o t\u00eam de investir suas receitas em \u00e1reas espec\u00edficas por determina\u00e7\u00e3o constitucional, algo que foi inclu\u00eddo na Carta de 1988. Por exemplo, no caso da sa\u00fade, o percentual do Or\u00e7amento que deve ser gasto \u00e9 15% da receita federal. No caso da educa\u00e7\u00e3o, 18%.
O m\u00ednimo constitucional para a sa\u00fade \u00e9 calculado com base em um percentual da receita corrente l\u00edquida. O m\u00ednimo para a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 definido com base em uma parcela da receita l\u00edquida de transfer\u00eancia. Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m tem o or\u00e7amento fixo nessas \u00e1reas.
AGENDA<\/strong>
Na entrevista, Arthur Lira refor\u00e7ou que deseja aprovar as emendas constitucionais do pacto federativo e emergencial nos pr\u00f3ximos 30 ou 40 dias. Essas medidas abrir\u00e3o espa\u00e7o para o novo aux\u00edlio emergencial, que o Planalto quer come\u00e7ar a pagar em mar\u00e7o.
\u201cSou otimista por natureza. Todas as reformas t\u00eam que ser aprovadas em 2021. Meu calend\u00e1rio \u00e9 o seguinte: votamos a Emergencial e o Pacto Federativo nesses pr\u00f3ximos 30, 40 dias, tanto no Senado quanto na C\u00e2mara. A Administrativa, na semana que vem espero instalar as comiss\u00f5es. A Tribut\u00e1ria, o acerto que n\u00f3s fizemos foi agora, entre os dias 25 e 28, ler o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o mista\u201d, declarou o presidente da C\u00e2mara.
Lira disse ainda que o atual comando do Legislativo tem relacionamento \u201cmuito bom\u201d com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, isso favorece a aprova\u00e7\u00e3o de reformas nos pr\u00f3ximos 2 anos.
\u201cEsse 3\u00ba ano [de mandato] est\u00e1, assim, uma safra de vinho muito boa. O presidente do Senado, que tem um relacionamento muito bom com o da C\u00e2mara, que tem um relacionamento muito bom com o presidente da Rep\u00fablica, que est\u00e1 construindo um relacionamento muito bom com o Judici\u00e1rio. Qual a safra do presidente Bolsonaro de 2021? \u00c9 um cara que est\u00e1 negando vacina? \u00c9 um cara que \u00e9 antidemocr\u00e1tico? \u00c9 um cara que pensou em segurar o Banco Central? N\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n