Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
O or\u00e7amento da Uni\u00e3o re\u00fane milhares de a\u00e7\u00f5es, cada uma com finalidade, valor e p\u00fablico pr\u00f3prios. Para uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, a dificuldade raramente \u00e9 a falta de interesse em captar recursos federais: \u00e9 descobrir em qual dessas a\u00e7\u00f5es a OSC pode, de fato, figurar como destinat\u00e1ria e em que condi\u00e7\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o existe, mas est\u00e1 espalhada em documentos extensos, escritos para quem j\u00e1 domina a linguagem or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2027 est\u00e1 em an\u00e1lise no Congresso Nacional, e a fase de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e9 o momento em que os parlamentares indicam a quais organiza\u00e7\u00f5es os recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2027 devem chegar. Por isso, \u00e9 agora que a sua organiza\u00e7\u00e3o precisa saber quais a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias se encaixam no que ela faz, qual caminho cada uma exige (repasse direto \u00e0 OSC ou fundo a fundo, via estado ou munic\u00edpio), qual o valor m\u00ednimo e quais requisitos a Lei 13.019\/2014 e a cartilha de cada minist\u00e9rio imp\u00f5em. Quem chega a esse di\u00e1logo sabendo qual a\u00e7\u00e3o procurar, e com a documenta\u00e7\u00e3o em dia, tem muito mais chance de ser considerado do que quem descobre a regra depois que o prazo de indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 passou. O mapa a seguir existe para encurtar esse caminho. Aten\u00e7\u00e3o: ele foi elaborado com base nas cartilhas dos minist\u00e9rios para o PLOA 2026, e n\u00e3o nas de 2027. \u00c9 comum que as a\u00e7\u00f5es se repitam de um ano para o outro, mas a\u00e7\u00f5es, valores m\u00ednimos e exig\u00eancias podem mudar. Por isso, confirme sempre na cartilha vigente do minist\u00e9rio antes de decidir.<\/p>\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/98-1-819x1024.jpg\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nEste levantamento reuniu, em um s\u00f3 lugar, o que as cartilhas de or\u00e7amento de 13 \u00e1reas do governo federal (esporte, trabalho, direitos humanos, mulheres, igualdade racial, pesca, povos ind\u00edgenas, assist\u00eancia social, integra\u00e7\u00e3o regional, turismo, cultura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade) dizem sobre o recurso que pode chegar a entidades sem fins lucrativos. H\u00e1 dois caminhos: o repasse direto da Uni\u00e3o \u00e0 OSC e o repasse por fundo a fundo, em que a Uni\u00e3o transfere ao fundo do estado ou do munic\u00edpio e \u00e9 o ente local que se relaciona com a OSC. Para organiza\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e de sa\u00fade, o segundo caminho tem peso especial, e por isso ele tem se\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria neste mapa.<\/p>\n\n\n\n
O texto est\u00e1 organizado para quem n\u00e3o conhece o assunto: explica para que o mapa serve e os termos usados, apresenta as duas portas, detalha o fundo a fundo na assist\u00eancia social, na sa\u00fade e na cultura, traz dois exemplos passo a passo, a tabela completa com filtros e os requisitos que a lei faz \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para que serve este mapa<\/h2>\n\n\n\n
Quem dirige uma OSC costuma ouvir que “existe dinheiro federal para o terceiro setor”, mas n\u00e3o sabe em qual item do or\u00e7amento ele est\u00e1, quanto vale no m\u00ednimo e se a organiza\u00e7\u00e3o tem chance. Este mapa responde a primeira parte: em quais a\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento a OSC aparece como poss\u00edvel destinat\u00e1ria<\/strong>. Com isso, a diretoria pode escolher em quais \u00e1reas vale a pena conversar com um parlamentar, acompanhar editais ou preparar a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 cada “linha” do or\u00e7amento federal que agrupa um tipo de gasto, por exemplo “Autodefesa” no Minist\u00e9rio das Mulheres. Tem um c\u00f3digo de quatro caracteres (como 21GJ). Quando uma OSC recebe recurso federal, ele sai de uma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n \u00c9 o c\u00f3digo que diz para quem o dinheiro vai. A modalidade 50 significa “transfer\u00eancias a institui\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos”, ou seja, o caminho que atende a OSC. Outros c\u00f3digos (30, 40, 90 e semelhantes) aparecem na mesma a\u00e7\u00e3o porque ela tamb\u00e9m atende estados, munic\u00edpios ou o pr\u00f3prio governo. O que interessa aqui \u00e9 se o 50 est\u00e1 presente.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n Documento que cada minist\u00e9rio publica explicando o que as a\u00e7\u00f5es dele financiam, para quem e em quais valores. Serve de guia, mas n\u00e3o \u00e9 a lei or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>. A fonte oficial de cada a\u00e7\u00e3o \u00e9 a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) e o sistema SIOP.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n Valor m\u00ednimo por projeto que a cartilha declara para a a\u00e7\u00e3o. Se a OSC \u00e9 pequena e o m\u00ednimo \u00e9 alto, a a\u00e7\u00e3o pode ser grande demais para ela. Quando a cartilha n\u00e3o declara valor, o mapa escreve “N\u00e3o declarado na cartilha”.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n A OSC recebe o recurso por uma parceria chamada termo de fomento (a proposta parte da OSC) ou termo de colabora\u00e7\u00e3o (a proposta parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica). A OSC costuma ser escolhida por chamamento p\u00fablico (um edital de sele\u00e7\u00e3o) ou indicada por um parlamentar por meio de emenda ao or\u00e7amento, hip\u00f3tese em que a lei dispensa o chamamento, desde que cumpridas as regras do Decreto 8.726\/2016.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n Repasse em que a Uni\u00e3o transfere recursos de um fundo federal (por exemplo, o Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social ou o Fundo Nacional de Sa\u00fade) para o fundo de um estado (modalidade 31) ou de um munic\u00edpio (modalidade 41). A OSC n\u00e3o recebe da Uni\u00e3o: recebe, quando recebe, do ente local, conforme as regras do SUAS, do SUS ou da parceria firmada.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n O CNEAS \u00e9 o Cadastro Nacional de Entidades de Assist\u00eancia Social. A OSC que oferta servi\u00e7o socioassistencial e est\u00e1 inscrita no conselho de assist\u00eancia social do munic\u00edpio ou do DF \u00e9 tratada na cartilha do MDS como “unidade referenciada” ao SUAS. Esse enquadramento \u00e9 a chave para a OSC aparecer como destinat\u00e1ria dos recursos da a\u00e7\u00e3o 219G.<\/p>\n<\/details>\n\n\n\n As duas portas de entrada do recurso federal<\/p>Antes de come\u00e7ar: oito termos que aparecem no mapa<\/h2>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong><\/summary>\n
Modalidade de aplica\u00e7\u00e3o (MA) 50<\/strong><\/summary>\n
Cartilha<\/strong><\/summary>\n
Valor m\u00ednimo<\/strong><\/summary>\n
Emenda parlamentar, chamamento p\u00fablico e termo de fomento ou de colabora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/summary>\n
Fundo a fundo (modalidades 31 e 41)<\/strong><\/summary>\n
CNEAS e unidade referenciada ao SUAS<\/strong><\/summary>\n
As duas portas de entrada<\/h2>\n\n\n\n