{"id":20458,"date":"2026-05-09T08:01:12","date_gmt":"2026-05-09T11:01:12","guid":{"rendered":"https:\/\/ingesto.org.br\/?p=20458"},"modified":"2026-05-09T08:01:18","modified_gmt":"2026-05-09T11:01:18","slug":"editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/","title":{"rendered":"Editais de Cultura e Mulheres e Atualiza\u00e7\u00f5es Fiscais no Senado"},"content":{"rendered":"

Certifica\u00e7\u00e3o de Escolas Livres de Arte e Cultura<\/h4>\n\n\n\n
\"\"
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em processo formativo cultural. A certifica\u00e7\u00e3o do MinC visa validar essas metodologias pedag\u00f3gicas, funcionando como pr\u00e9-requisito para pontua\u00e7\u00e3o extra em editais federais.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicou o edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 002\/2026 para a certifica\u00e7\u00e3o de Escolas Livres de Forma\u00e7\u00e3o em Arte e Cultura em todo o territ\u00f3rio nacional. A iniciativa busca reconhecer e validar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam com processos formativos continuados no campo cultural, integrando-as \u00e0 rede oficial de fomento e visibilidade do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

O processo de certifica\u00e7\u00e3o exige que a OSC comprove atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea art\u00edstico-cultural por um per\u00edodo m\u00ednimo de dois anos, apresentando portf\u00f3lio de atividades e metodologia pedag\u00f3gica aplicada. Tecnicamente, a habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica em repasse financeiro imediato via este edital espec\u00edfico, mas funciona como um pr\u00e9-requisito e pontua\u00e7\u00e3o extra para futuros editais da Lei Paulo Gustavo e editais setoriais do MinC, al\u00e9m de permitir o uso do selo de certifica\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n

Para as organiza\u00e7\u00f5es, o impacto principal \u00e9 a institucionaliza\u00e7\u00e3o de suas atividades perante o poder p\u00fablico. A certifica\u00e7\u00e3o simplifica a comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica em futuras parcerias e projetos via MROSC, facilitando o acesso a novos mecanismos de fomento e garantindo que a institui\u00e7\u00e3o seja reconhecida como um polo formador qualificado dentro do ecossistema cultural brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n\n\n\n

Adiamento da Vota\u00e7\u00e3o do PLP 11\/2026 e Incentivos Tribut\u00e1rios<\/h4>\n\n\n
\n
\"\"
Plen\u00e1rio do Senado Federal em sess\u00e3o. O adiamento da vota\u00e7\u00e3o do PLP 11\/2026 para o dia 19 de maio busca ajustar dispositivos que garantam a seguran\u00e7a jur\u00eddica das isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias atreladas ao CEBAS.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Plen\u00e1rio do Senado Federal adiou para o dia 19 de maio de 2026 a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2026, que disp\u00f5e sobre a retomada de benef\u00edcios tribut\u00e1rios para o Terceiro Setor. O adiamento ocorreu para que a relatoria possa ajustar dispositivos que impedem a incid\u00eancia de restri\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 224 sobre isen\u00e7\u00f5es j\u00e1 consolidadas, como a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por pessoas com defici\u00eancia atrav\u00e9s de entidades assistenciais.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista t\u00e9cnico, a discuss\u00e3o central gira em torno da seguran\u00e7a jur\u00eddica das isen\u00e7\u00f5es de tributos federais e estaduais para entidades que possuem o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social). O texto busca garantir que novas normativas fiscais n\u00e3o anulem direitos adquiridos, protegendo o fluxo de caixa das institui\u00e7\u00f5es contra interpreta\u00e7\u00f5es restritivas das receitas estaduais em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS e ao IPVA.<\/p>\n\n\n\n

O impacto para as OSCs \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia, pois a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 11\/2026 representa a manuten\u00e7\u00e3o da sustentabilidade financeira de longo prazo. Caso o projeto avance sem as restri\u00e7\u00f5es discutidas, as organiza\u00e7\u00f5es ter\u00e3o maior clareza sobre o planejamento de suas isen\u00e7\u00f5es, evitando autua\u00e7\u00f5es fiscais retroativas e garantindo que os recursos economizados via incentivos continuem sendo aplicados diretamente na ponta, no atendimento aos benefici\u00e1rios finais.<\/p>\n\n\n\n

Senado Federal<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fortalecimento de Autonomia Econ\u00f4mica para Mulheres<\/h4>\n\n\n\n
\"\"
Cooperativa de mulheres de comunidade tradicional. O edital do Minist\u00e9rio das Mulheres foca no fomento a essas cadeias produtivas locais, exigindo das OSCs a apresenta\u00e7\u00e3o de Planos de Trabalho detalhados via Transferegov.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio das Mulheres abriu um edital de chamamento p\u00fablico com or\u00e7amento total de R$ 8 milh\u00f5es destinado ao fortalecimento da autonomia econ\u00f4mica e organiza\u00e7\u00e3o produtiva de mulheres, com foco especial em comunidades tradicionais e quilombolas. A chamada visa apoiar projetos apresentados por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que executem a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e fomento a cadeias produtivas locais em todas as regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Tecnicamente, as propostas devem ser submetidas via Plataforma Transferegov, respeitando as diretrizes da Lei n\u00ba 13.019\/2014 (MROSC). As institui\u00e7\u00f5es devem apresentar um Plano de Trabalho detalhado que inclua indicadores de impacto socioecon\u00f4mico e uma estrat\u00e9gia de sustentabilidade para o p\u00f3s-projeto. Ser\u00e3o selecionadas iniciativas que promovam a inclus\u00e3o produtiva e o empreendedorismo, garantindo a rastreabilidade e a transpar\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O impacto esperado para o setor \u00e9 o fortalecimento das redes de economia solid\u00e1ria lideradas por mulheres. Para as OSCs executoras, al\u00e9m do aporte financeiro para as comunidades atendidas, o edital permite a estrutura\u00e7\u00e3o de equipes t\u00e9cnicas especializadas em g\u00eanero e desenvolvimento rural\/urbano. O sucesso na execu\u00e7\u00e3o deste projeto eleva o compliance institucional da organiza\u00e7\u00e3o perante o Governo Federal, facilitando a renova\u00e7\u00e3o de parcerias e conv\u00eanios plurianuais.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio das Mulheres<\/a><\/p>\n\n\n\n

\n

\n O Ingesto \u00e9 mantido exclusivamente por doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.
\n Se este conte\u00fado foi \u00fatil para voc\u00ea, considere apoiar a manuten\u00e7\u00e3o da plataforma.\n <\/p>\n\n \n Apoiar o Ingesto\n <\/a>\n\n

\n Leva menos de um minuto.\n<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os editais e chamamentos buscam reconhecer e validar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam com processos formativos continuados no campo cultural, integrando-as \u00e0 rede oficial de fomento e visibilidade do governo federal.<\/p>","protected":false},"author":42,"featured_media":20462,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_yoast_wpseo_focuskw":"Editais de Cultura e Mulheres e Atualiza\u00e7\u00f5es Fiscais no Senado","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicou o edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 002\/2026 para a certifica\u00e7\u00e3o de Escolas Livres de Forma\u00e7\u00e3o em Arte e Cultura em todo o territ\u00f3rio nacional.","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[589,6927,101,251,474,182,507],"class_list":["post-20458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-captacao-de-recursos","tag-chamamentos-publicos","tag-editais","tag-ongs","tag-organizacoes-da-sociedade-civil","tag-terceiro-setor","tag-voluntariado"],"yoast_head":"\nEditais de Cultura e Mulheres e Atualiza\u00e7\u00f5es Fiscais no Senado - Ingesto<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicou o edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 002\/2026 para a certifica\u00e7\u00e3o de Escolas Livres de Forma\u00e7\u00e3o em Arte e Cultura em todo o territ\u00f3rio nacional.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Editais de Cultura e Mulheres e Atualiza\u00e7\u00f5es Fiscais no Senado - Ingesto\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicou o edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 002\/2026 para a certifica\u00e7\u00e3o de Escolas Livres de Forma\u00e7\u00e3o em Arte e Cultura em todo o territ\u00f3rio nacional.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ingesto\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/institutoingesto\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-05-09T11:01:12+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-05-09T11:01:18+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/cultura-1.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"547\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Deivson Ara\u00fajo\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@Ingestos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@Ingestos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Deivson Ara\u00fajo\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Deivson Ara\u00fajo\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/63503054a5fa3fcc664746dea913472d\"},\"headline\":\"Editais de Cultura e Mulheres e Atualiza\u00e7\u00f5es Fiscais no Senado\",\"datePublished\":\"2026-05-09T11:01:12+00:00\",\"dateModified\":\"2026-05-09T11:01:18+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/\"},\"wordCount\":814,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/05\\\/cultura-1.jpeg\",\"keywords\":[\"Capta\u00e7\u00e3o de Recursos\",\"Chamamentos p\u00fablicos\",\"editais\",\"ONGs\",\"Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil\",\"terceiro setor\",\"voluntariado\"],\"articleSection\":[\"Not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/\",\"name\":\"Editais de Cultura e Mulheres e Atualiza\u00e7\u00f5es Fiscais no Senado - Ingesto\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/05\\\/cultura-1.jpeg\",\"datePublished\":\"2026-05-09T11:01:12+00:00\",\"dateModified\":\"2026-05-09T11:01:18+00:00\",\"description\":\"O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicou o edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 002\\\/2026 para a certifica\u00e7\u00e3o de Escolas Livres de Forma\u00e7\u00e3o em Arte e Cultura em todo o territ\u00f3rio nacional.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/05\\\/cultura-1.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/05\\\/cultura-1.jpeg\",\"width\":1024,\"height\":547},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Editais de Cultura e Mulheres e Atualiza\u00e7\u00f5es Fiscais no Senado\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#website\",\"url\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/\",\"name\":\"Instituto\",\"description\":\"Instituto para Gest\u00e3o do Terceiro Setor\",\"publisher\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#organization\"},\"alternateName\":\"Ingesto\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#organization\",\"name\":\"Ingesto\",\"url\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/11\\\/cropped-cropped-icone.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/11\\\/cropped-cropped-icone.png\",\"width\":512,\"height\":512,\"caption\":\"Ingesto\"},\"image\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/institutoingesto\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/Ingestos\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/institutoingesto\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/@institutoingesto\",\"https:\\\/\\\/www.linkedin.com\\\/in\\\/instituto-ingesto\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/63503054a5fa3fcc664746dea913472d\",\"name\":\"Deivson Ara\u00fajo\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/litespeed\\\/avatar\\\/582dd5fb698749a13b2d7620370a8b0d.jpg?ver=1778319618\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/litespeed\\\/avatar\\\/582dd5fb698749a13b2d7620370a8b0d.jpg?ver=1778319618\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/wp-content\\\/litespeed\\\/avatar\\\/582dd5fb698749a13b2d7620370a8b0d.jpg?ver=1778319618\",\"caption\":\"Deivson Ara\u00fajo\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/ingesto.org.br\\\/en\\\/author\\\/deivson-araujo\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Editais de Cultura e Mulheres e Atualiza\u00e7\u00f5es Fiscais no Senado - Ingesto","description":"O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicou o edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 002\/2026 para a certifica\u00e7\u00e3o de Escolas Livres de Forma\u00e7\u00e3o em Arte e Cultura em todo o territ\u00f3rio nacional.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/","og_locale":"en_US","og_type":"article","og_title":"Editais de Cultura e Mulheres e Atualiza\u00e7\u00f5es Fiscais no Senado - Ingesto","og_description":"O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicou o edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 002\/2026 para a certifica\u00e7\u00e3o de Escolas Livres de Forma\u00e7\u00e3o em Arte e Cultura em todo o territ\u00f3rio nacional.","og_url":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/","og_site_name":"Ingesto","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/institutoingesto","article_published_time":"2026-05-09T11:01:12+00:00","article_modified_time":"2026-05-09T11:01:18+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":547,"url":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/cultura-1.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Deivson Ara\u00fajo","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@Ingestos","twitter_site":"@Ingestos","twitter_misc":{"Written by":"Deivson Ara\u00fajo","Est. reading time":"5 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/"},"author":{"name":"Deivson Ara\u00fajo","@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#\/schema\/person\/63503054a5fa3fcc664746dea913472d"},"headline":"Editais de Cultura e Mulheres e Atualiza\u00e7\u00f5es Fiscais no Senado","datePublished":"2026-05-09T11:01:12+00:00","dateModified":"2026-05-09T11:01:18+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/"},"wordCount":814,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/cultura-1.jpeg","keywords":["Capta\u00e7\u00e3o de Recursos","Chamamentos p\u00fablicos","editais","ONGs","Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil","terceiro setor","voluntariado"],"articleSection":["Not\u00edcias"],"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/","url":"https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/","name":"Editais de Cultura e Mulheres e Atualiza\u00e7\u00f5es Fiscais no Senado - Ingesto","isPartOf":{"@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/cultura-1.jpeg","datePublished":"2026-05-09T11:01:12+00:00","dateModified":"2026-05-09T11:01:18+00:00","description":"O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicou o edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 002\/2026 para a certifica\u00e7\u00e3o de Escolas Livres de Forma\u00e7\u00e3o em Arte e Cultura em todo o territ\u00f3rio nacional.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/#breadcrumb"},"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/#primaryimage","url":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/cultura-1.jpeg","contentUrl":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/cultura-1.jpeg","width":1024,"height":547},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/editais-de-cultura-e-mulheres-e-atualizacoes-fiscais-no-senado\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/ingesto.org.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Editais de Cultura e Mulheres e Atualiza\u00e7\u00f5es Fiscais no Senado"}]},{"@type":"WebSite","@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#website","url":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/","name":"Institute","description":"Institute for Third Sector Management","publisher":{"@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#organization"},"alternateName":"Ingesto","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"Organization","@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#organization","name":"Ingesto","url":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cropped-cropped-icone.png","contentUrl":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cropped-cropped-icone.png","width":512,"height":512,"caption":"Ingesto"},"image":{"@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/institutoingesto","https:\/\/x.com\/Ingestos","https:\/\/www.instagram.com\/institutoingesto\/","https:\/\/www.youtube.com\/@institutoingesto","https:\/\/www.linkedin.com\/in\/instituto-ingesto"]},{"@type":"Person","@id":"http:\/\/ingesto.org.br\/en\/#\/schema\/person\/63503054a5fa3fcc664746dea913472d","name":"Deivson Ara\u00fajo","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/litespeed\/avatar\/582dd5fb698749a13b2d7620370a8b0d.jpg?ver=1778319618","url":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/litespeed\/avatar\/582dd5fb698749a13b2d7620370a8b0d.jpg?ver=1778319618","contentUrl":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/litespeed\/avatar\/582dd5fb698749a13b2d7620370a8b0d.jpg?ver=1778319618","caption":"Deivson Ara\u00fajo"},"url":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/author\/deivson-araujo\/"}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/ingesto.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/cultura-1.jpeg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/peji5g-5jY","acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/42"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20458"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20458\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20468,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20458\/revisions\/20468"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}