{"id":20407,"date":"2026-05-07T08:09:29","date_gmt":"2026-05-07T11:09:29","guid":{"rendered":"https:\/\/ingesto.org.br\/?p=20407"},"modified":"2026-05-07T08:09:33","modified_gmt":"2026-05-07T11:09:33","slug":"captacao-recursos-editais-terceiro-setor-maio-2026-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/captacao-recursos-editais-terceiro-setor-maio-2026-2\/","title":{"rendered":"Panorama do Terceiro Setor: Oportunidades de Capta\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00f5es Legislativas (Maio 2026)"},"content":{"rendered":"

O cen\u00e1rio para as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) no Brasil inicia o m\u00eas de maio com movimenta\u00e7\u00f5es significativas tanto no campo financeiro quanto no legislativo. Com diversos editais de grande porte abertos e discuss\u00f5es cruciais no Senado Federal, as institui\u00e7\u00f5es devem estar atentas para garantir a sustentabilidade de seus projetos e a conformidade com as novas regras que est\u00e3o sendo moldadas em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Destaques em Capta\u00e7\u00e3o de Recursos e Editais<\/h4>\n\n\n\n

Atualmente, o Minist\u00e9rio das Mulheres<\/strong> lidera uma das oportunidades mais abrangentes com o Edital n\u00ba 3\/2026, que destina at\u00e9 R$ 8 milh\u00f5es<\/strong> para o fortalecimento da autonomia econ\u00f4mica de grupos produtivos de mulheres, com foco especial em artes\u00e3s e costureiras. As inscri\u00e7\u00f5es seguem at\u00e9 o dia 12 de maio, oferecendo repasses que variam entre R$ 200 mil e R$ 800 mil por projeto. Esta iniciativa \u00e9 fundamental para OSCs que buscam estruturar coletivos e cooperativas em comunidades tradicionais e quilombolas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o Edital Social do Instituto Porto 2026<\/strong>, voltado especificamente para a Grande S\u00e3o Paulo. Com foco em educa\u00e7\u00e3o integral para crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 17 anos, o edital selecionar\u00e1 organiza\u00e7\u00f5es para receberem at\u00e9 R$ 200 mil. Al\u00e9m disso, o Fundo Brasil de Direitos Humanos<\/strong> mant\u00e9m abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o edital de Direitos Digitais e o programa “Solu\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas a partir da Base”, este \u00faltimo com um aporte total de R$ 2,25 milh\u00f5es, refor\u00e7ando a tend\u00eancia de financiamento para justi\u00e7a clim\u00e1tica e prote\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00f5es Legislativas e Voluntariado<\/h4>\n\n\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

No campo pol\u00edtico, o Senado Federal adiou por duas semanas a vota\u00e7\u00e3o do PLP 11\/2026<\/strong>, que visa reverter exig\u00eancias da Lei Complementar 224\/2025. O projeto \u00e9 vital para o terceiro setor, pois busca garantir que entidades sem fins lucrativos mantenham isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sem a necessidade imediata de certifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como OSCIP ou OS. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, destacou que a cobran\u00e7a de tributos sobre resultados que devem ser reinvestidos \u00e9 tecnicamente incoerente com a natureza dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O voluntariado tamb\u00e9m ganha novos contornos com a expans\u00e3o de programas digitais e capacita\u00e7\u00f5es gratuitas, como a Impact Journey 2026 da SAP<\/strong>, voltada para OSCs que atendem pessoas com defici\u00eancia. Essas iniciativas demonstram que, al\u00e9m do recurso financeiro direto, o fortalecimento das capacidades institucionais e o engajamento de capital humano qualificado continuam sendo pilares essenciais para o impacto social no Brasil em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Impactos Imediatos da Reforma Tribut\u00e1ria (Lei Complementar n\u00ba 224\/2026)<\/strong><\/p>\n\n\n\n