{"id":19647,"date":"2026-04-15T12:26:00","date_gmt":"2026-04-15T15:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ingesto.org.br\/?p=19647"},"modified":"2026-04-15T06:29:04","modified_gmt":"2026-04-15T09:29:04","slug":"novas-oportunidades-de-captacao-e-mudancas-na-legislacao-marcam-o-terceiro-setor-em-abril-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/novas-oportunidades-de-captacao-e-mudancas-na-legislacao-marcam-o-terceiro-setor-em-abril-de-2026\/","title":{"rendered":"Novas Oportunidades de Capta\u00e7\u00e3o e Mudan\u00e7as na Legisla\u00e7\u00e3o Marcam o Terceiro Setor em Abril de 2026!"},"content":{"rendered":"\n

Novos Caminhos para Capta\u00e7\u00e3o: Edital<\/span> de Habita\u00e7\u00e3o Social e Filantropia<\/span> Premi\u00e1vel em Destaque<\/span> no FIFE 2026<\/h4>\n\n\n
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Nesta semana, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de S\u00e3o Paulo (CAU\/SP) anunciou a abertura do Edital<\/span> ATHIS 2026, uma Iniciativa<\/span> estrat\u00e9gica que destina R$ 1,25 milh\u00e3o para apoiar Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil<\/span> (OSCs) em projetos de Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. O foco central desta chamada \u00e9 a “Habita\u00e7\u00e3o Social Resiliente”, priorizando solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza (SbN), efici\u00eancia energ\u00e9tica e seguran\u00e7a territorial em comunidades vulner\u00e1veis. As inscri\u00e7\u00f5es seguem abertas at\u00e9 o dia 6 de maio de 2026, representando uma oportunidade de ouro para entidades que buscam fortalecer a justi\u00e7a social e combater os impactos do racismo ambiental em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Simultaneamente, o cen\u00e1rio da capta\u00e7\u00e3o de recursos ganha novos contornos com os debates ocorridos no F\u00f3rum Interamericano de Filantropia<\/span> Estrat\u00e9gica (FIFE) 2026, em Olinda. A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Capitaliza\u00e7\u00e3o (FenaCap) apresentou dados robustos sobre a Filantropia<\/span> Premi\u00e1vel, modalidade que j\u00e1 destinou R$ 2 bilh\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es beneficentes nos \u00faltimos doze meses. O encontro refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da capitaliza\u00e7\u00e3o como um instrumento complementar de Sustentabilidade<\/span> financeira, especialmente em um momento de press\u00e3o por inova\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia<\/span> na gest\u00e3o das OSCs brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Edital<\/span> ATHIS 2026 – CAU\/SP (Prosas)<\/a><\/p>\n\n\n\n

Sustentabilidade<\/span> e REDD+: MMA Debate Novas Regras de Capta\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n
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\"MMA<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) avan\u00e7ou nesta semana nas discuss\u00f5es sobre o aprimoramento do mecanismo de REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal). Uma nova proposta de Resolu\u00e7\u00e3o<\/span> visa ampliar as possibilidades de capta\u00e7\u00e3o de recursos para estados e entidades que alcan\u00e7arem resultados locais na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, mesmo que o cen\u00e1rio nacional n\u00e3o seja favor\u00e1vel. Essa medida \u00e9 fundamental para descentralizar o financiamento clim\u00e1tico e garantir que iniciativas de base comunit\u00e1ria e povos tradicionais recebam a Remunera\u00e7\u00e3o<\/span> devida por seus esfor\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o busca viabilizar o uso de resultados de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es j\u00e1 alcan\u00e7ados, mas que ainda n\u00e3o haviam sido convertidos em recursos financeiros por entraves operacionais. Com a consolida\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o da Lei n\u00ba 15.042\/2024, o Brasil se prepara para um ciclo de maior exig\u00eancia operacional, onde a capacidade institucional das OSCs para gerir cr\u00e9ditos de carbono e salvaguardas socioambientais ser\u00e1 o grande diferencial para acessar fundos internacionais e nacionais de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

MMA – Resolu\u00e7\u00e3o<\/span> para ampliar benef\u00edcios de REDD+<\/a><\/p>\n\n\n\n

Filantropia<\/span> Premi\u00e1vel: Capitaliza\u00e7\u00e3o como Pilar de Sustentabilidade<\/span><\/h4>\n\n\n
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\"FenaCap<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Durante o FIFE 2026, a FenaCap destacou que a Filantropia<\/span> Premi\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 apenas uma ferramenta de sorteio, mas um pilar de engajamento e educa\u00e7\u00e3o financeira que conecta doadores a causas sociais de forma inovadora. O di\u00e1logo com grandes institui\u00e7\u00f5es, como o Hospital de Amor e a Federa\u00e7\u00e3o das APAEs, sublinhou a necessidade de aprimoramentos regulat\u00f3rios que tragam ainda mais Transpar\u00eancia<\/span> e seguran\u00e7a jur\u00eddica para essa modalidade de capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais<\/span>, a Mensagem<\/span> \u00e9 clara: a Sustentabilidade<\/span> financeira em 2026 exigir\u00e1 a diversifica\u00e7\u00e3o de fontes e o dom\u00ednio de instrumentos como a capitaliza\u00e7\u00e3o e o CEBAS<\/span> (Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social). A presen\u00e7a feminina majorit\u00e1ria entre as lideran\u00e7as do FIFE 2026 tamb\u00e9m reflete uma mudan\u00e7a na governan\u00e7a do setor, onde a sensibilidade para causas sociais se une \u00e0 efici\u00eancia operacional para enfrentar os desafios de um cen\u00e1rio econ\u00f4mico cada vez mais complexo.<\/p>\n\n\n\n

FenaCap e o Futuro da Filantropia<\/span> Premi\u00e1vel no FIFE 2026<\/a><\/p>\n\n\n\n

Santana do Para\u00edso – Chamamento P\u00fablico n\u00ba 003\/2026 para Acolhimento Infantil<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"Capta\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio da capta\u00e7\u00e3o de recursos no Brasil ganha f\u00f4lego nesta segunda quinzena de abril com o Lan\u00e7amento<\/span> de editais estrat\u00e9gicos voltados para a Sustentabilidade<\/span> e sa\u00fade mental. A Mosaic, em Parceria<\/span> com o IDIS (Instituto<\/span> para o Desenvolvimento do Investimento Social), anunciou a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o apoio a projetos de gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico. A Iniciativa<\/span> prev\u00ea o financiamento de at\u00e9 10 projetos com recursos de at\u00e9 R$ 45 mil cada, focando em solu\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que garantam o acesso e o uso respons\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

Simultaneamente, o Instituto<\/span> Cactus lan\u00e7ou um laborat\u00f3rio de inova\u00e7\u00e3o voltado exclusivamente para projetos de sa\u00fade mental para mulheres. Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil<\/span> (OSCs) podem submeter propostas para desenvolver interven\u00e7\u00f5es territoriais com apoio financeiro de at\u00e9 R$ 70 mil. Al\u00e9m desses, outros fundos como o Marielle Franco e o Fundo<\/span> Ecos (ISPN) tamb\u00e9m est\u00e3o com chamadas abertas, totalizando Investimentos<\/span> que ultrapassam a marca de R$ 500 mil dispon\u00edveis para diferentes causas sociais em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Cactus<\/a>
Edital<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

Reforma Tribut\u00e1ria 2026: Impactos e Alertas para as OSCs<\/h4>\n\n\n
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\"Reforma<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ano de 2026 marca o in\u00edcio efetivo da transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro, trazendo desafios e necessidades de adapta\u00e7\u00e3o para o Terceiro Setor<\/span>. Recentemente, a Receita Federal publicou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.307\/2026, que atualiza a lista de benef\u00edcios tribut\u00e1rios preservados. Ap\u00f3s debates intensos e preocupa\u00e7\u00f5es sobre um poss\u00edvel corte linear de 10% nos incentivos, o governo recuou em pontos cr\u00edticos, mantendo as isen\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas das organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos sob certas condi\u00e7\u00f5es de conformidade.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da preserva\u00e7\u00e3o das imunidades, especialistas alertam para a complexidade das novas al\u00edquotas de IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) que come\u00e7am a ser implementadas. As entidades que n\u00e3o possuem o certificado de imunidade plena j\u00e1 devem come\u00e7ar a descrever esses tributos em suas notas fiscais. O cen\u00e1rio exige que gestores de OSCs revisem seus planejamentos financeiros e busquem assessoria jur\u00eddica para garantir que as doa\u00e7\u00f5es e parcerias n\u00e3o sejam prejudicadas pela nova interpreta\u00e7\u00e3o das normas de incentivo fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Receita Federal – Atualiza\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Tribut\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n

ONU Proclama 2026 como o Ano Internacional do Voluntariado<\/span><\/h4>\n\n\n
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A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) definiu oficialmente 2026 como o Ano Internacional do Voluntariado<\/span> para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/span>. A Iniciativa<\/span> visa reconhecer e ampliar o impacto do trabalho volunt\u00e1rio em todo o mundo, conectando-o diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)<\/span>. No Brasil, eventos como o Encontro do Voluntariado<\/span> no Pr\u00e9-FIFE j\u00e1 come\u00e7am a mobilizar especialistas para debater como essa pr\u00e1tica pode deixar de ser vista apenas como “m\u00e3o de obra gratuita” e passar a ser gerida como um pilar estrat\u00e9gico de Impacto Social<\/span> e cidadania.<\/p>\n\n\n\n

A proclama\u00e7\u00e3o da ONU incentiva governos e organiza\u00e7\u00f5es a criarem pol\u00edticas p\u00fablicas que facilitem e protejam a atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria. Com o tema “Voluntariado<\/span> Sustent\u00e1vel”, espera-se que 2026 seja um marco para a profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de volunt\u00e1rios nas ONGs brasileiras. A ideia \u00e9 mostrar que o engajamento comunit\u00e1rio \u00e9 essencial para enfrentar crises clim\u00e1ticas e desigualdades sociais, promovendo uma cultura de Solidariedade<\/span> que seja mensur\u00e1vel e integrada \u00e0s estrat\u00e9gias de longo prazo das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

G1 – ONU define 2026 como o Ano Internacional do Voluntariado<\/span><\/p>\n\n\n\n

Nossa Causa – Encontro do Voluntarado 2026<\/a><\/p>\n\n\n\n

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