{"id":19647,"date":"2026-04-15T12:26:00","date_gmt":"2026-04-15T15:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ingesto.org.br\/?p=19647"},"modified":"2026-04-15T06:29:04","modified_gmt":"2026-04-15T09:29:04","slug":"novas-oportunidades-de-captacao-e-mudancas-na-legislacao-marcam-o-terceiro-setor-em-abril-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/novas-oportunidades-de-captacao-e-mudancas-na-legislacao-marcam-o-terceiro-setor-em-abril-de-2026\/","title":{"rendered":"Novas Oportunidades de Capta\u00e7\u00e3o e Mudan\u00e7as na Legisla\u00e7\u00e3o Marcam o Terceiro Setor em Abril de 2026!"},"content":{"rendered":"

Novos Caminhos para Capta\u00e7\u00e3o: Edital de Habita\u00e7\u00e3o Social e Filantropia Premi\u00e1vel em Destaque no FIFE 2026<\/h4>\n\n\n
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Nesta semana, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de S\u00e3o Paulo (CAU\/SP) anunciou a abertura do edital ATHIS 2026, uma iniciativa estrat\u00e9gica que destina R$ 1,25 milh\u00e3o para apoiar Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) em projetos de Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. O foco central desta chamada \u00e9 a “Habita\u00e7\u00e3o Social Resiliente”, priorizando solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza (SbN), efici\u00eancia energ\u00e9tica e seguran\u00e7a territorial em comunidades vulner\u00e1veis. As inscri\u00e7\u00f5es seguem abertas at\u00e9 o dia 6 de maio de 2026, representando uma oportunidade de ouro para entidades que buscam fortalecer a justi\u00e7a social e combater os impactos do racismo ambiental em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Simultaneamente, o cen\u00e1rio da capta\u00e7\u00e3o de recursos ganha novos contornos com os debates ocorridos no F\u00f3rum Interamericano de Filantropia Estrat\u00e9gica (FIFE) 2026, em Olinda. A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Capitaliza\u00e7\u00e3o (FenaCap) apresentou dados robustos sobre a Filantropia Premi\u00e1vel, modalidade que j\u00e1 destinou R$ 2 bilh\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es beneficentes nos \u00faltimos doze meses. O encontro refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da capitaliza\u00e7\u00e3o como um instrumento complementar de sustentabilidade financeira, especialmente em um momento de press\u00e3o por inova\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na gest\u00e3o das OSCs brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Edital ATHIS 2026 – CAU\/SP (Prosas)<\/a><\/p>\n\n\n\n

Sustentabilidade e REDD+: MMA Debate Novas Regras de Capta\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n
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\"MMA<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) avan\u00e7ou nesta semana nas discuss\u00f5es sobre o aprimoramento do mecanismo de REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal). Uma nova proposta de resolu\u00e7\u00e3o visa ampliar as possibilidades de capta\u00e7\u00e3o de recursos para estados e entidades que alcan\u00e7arem resultados locais na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, mesmo que o cen\u00e1rio nacional n\u00e3o seja favor\u00e1vel. Essa medida \u00e9 fundamental para descentralizar o financiamento clim\u00e1tico e garantir que iniciativas de base comunit\u00e1ria e povos tradicionais recebam a remunera\u00e7\u00e3o devida por seus esfor\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o busca viabilizar o uso de resultados de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es j\u00e1 alcan\u00e7ados, mas que ainda n\u00e3o haviam sido convertidos em recursos financeiros por entraves operacionais. Com a consolida\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o da Lei n\u00ba 15.042\/2024, o Brasil se prepara para um ciclo de maior exig\u00eancia operacional, onde a capacidade institucional das OSCs para gerir cr\u00e9ditos de carbono e salvaguardas socioambientais ser\u00e1 o grande diferencial para acessar fundos internacionais e nacionais de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

MMA – Resolu\u00e7\u00e3o para ampliar benef\u00edcios de REDD+<\/a><\/p>\n\n\n\n

Filantropia Premi\u00e1vel: Capitaliza\u00e7\u00e3o como Pilar de Sustentabilidade<\/h4>\n\n\n
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\"FenaCap<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Durante o FIFE 2026, a FenaCap destacou que a Filantropia Premi\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 apenas uma ferramenta de sorteio, mas um pilar de engajamento e educa\u00e7\u00e3o financeira que conecta doadores a causas sociais de forma inovadora. O di\u00e1logo com grandes institui\u00e7\u00f5es, como o Hospital de Amor e a Federa\u00e7\u00e3o das APAEs, sublinhou a necessidade de aprimoramentos regulat\u00f3rios que tragam ainda mais transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica para essa modalidade de capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para as organiza\u00e7\u00f5es sociais, a mensagem \u00e9 clara: a sustentabilidade financeira em 2026 exigir\u00e1 a diversifica\u00e7\u00e3o de fontes e o dom\u00ednio de instrumentos como a capitaliza\u00e7\u00e3o e o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social). A presen\u00e7a feminina majorit\u00e1ria entre as lideran\u00e7as do FIFE 2026 tamb\u00e9m reflete uma mudan\u00e7a na governan\u00e7a do setor, onde a sensibilidade para causas sociais se une \u00e0 efici\u00eancia operacional para enfrentar os desafios de um cen\u00e1rio econ\u00f4mico cada vez mais complexo.<\/p>\n\n\n\n

FenaCap e o Futuro da Filantropia Premi\u00e1vel no FIFE 2026<\/a><\/p>\n\n\n\n

Santana do Para\u00edso – Chamamento P\u00fablico n\u00ba 003\/2026 para Acolhimento Infantil<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"Capta\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio da capta\u00e7\u00e3o de recursos no Brasil ganha f\u00f4lego nesta segunda quinzena de abril com o lan\u00e7amento de editais estrat\u00e9gicos voltados para a sustentabilidade e sa\u00fade mental. A Mosaic, em parceria com o IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), anunciou a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o apoio a projetos de gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico. A iniciativa prev\u00ea o financiamento de at\u00e9 10 projetos com recursos de at\u00e9 R$ 45 mil cada, focando em solu\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que garantam o acesso e o uso respons\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

Simultaneamente, o Instituto Cactus lan\u00e7ou um laborat\u00f3rio de inova\u00e7\u00e3o voltado exclusivamente para projetos de sa\u00fade mental para mulheres. Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) podem submeter propostas para desenvolver interven\u00e7\u00f5es territoriais com apoio financeiro de at\u00e9 R$ 70 mil. Al\u00e9m desses, outros fundos como o Marielle Franco e o Fundo Ecos (ISPN) tamb\u00e9m est\u00e3o com chamadas abertas, totalizando investimentos que ultrapassam a marca de R$ 500 mil dispon\u00edveis para diferentes causas sociais em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Cactus<\/a>
Notice<\/a><\/p>\n\n\n\n

Reforma Tribut\u00e1ria 2026: Impactos e Alertas para as OSCs<\/h4>\n\n\n
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\"Reforma<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ano de 2026 marca o in\u00edcio efetivo da transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro, trazendo desafios e necessidades de adapta\u00e7\u00e3o para o Terceiro Setor. Recentemente, a Receita Federal publicou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.307\/2026, que atualiza a lista de benef\u00edcios tribut\u00e1rios preservados. Ap\u00f3s debates intensos e preocupa\u00e7\u00f5es sobre um poss\u00edvel corte linear de 10% nos incentivos, o governo recuou em pontos cr\u00edticos, mantendo as isen\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas das organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos sob certas condi\u00e7\u00f5es de conformidade.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da preserva\u00e7\u00e3o das imunidades, especialistas alertam para a complexidade das novas al\u00edquotas de IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) que come\u00e7am a ser implementadas. As entidades que n\u00e3o possuem o certificado de imunidade plena j\u00e1 devem come\u00e7ar a descrever esses tributos em suas notas fiscais. O cen\u00e1rio exige que gestores de OSCs revisem seus planejamentos financeiros e busquem assessoria jur\u00eddica para garantir que as doa\u00e7\u00f5es e parcerias n\u00e3o sejam prejudicadas pela nova interpreta\u00e7\u00e3o das normas de incentivo fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Receita Federal – Atualiza\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Tribut\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n

ONU Proclama 2026 como o Ano Internacional do Voluntariado<\/h4>\n\n\n
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) definiu oficialmente 2026 como o Ano Internacional do Voluntariado para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. A iniciativa visa reconhecer e ampliar o impacto do trabalho volunt\u00e1rio em todo o mundo, conectando-o diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). No Brasil, eventos como o Encontro do Voluntariado no Pr\u00e9-FIFE j\u00e1 come\u00e7am a mobilizar especialistas para debater como essa pr\u00e1tica pode deixar de ser vista apenas como “m\u00e3o de obra gratuita” e passar a ser gerida como um pilar estrat\u00e9gico de impacto social e cidadania.<\/p>\n\n\n\n

A proclama\u00e7\u00e3o da ONU incentiva governos e organiza\u00e7\u00f5es a criarem pol\u00edticas p\u00fablicas que facilitem e protejam a atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria. Com o tema “Voluntariado Sustent\u00e1vel”, espera-se que 2026 seja um marco para a profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de volunt\u00e1rios nas ONGs brasileiras. A ideia \u00e9 mostrar que o engajamento comunit\u00e1rio \u00e9 essencial para enfrentar crises clim\u00e1ticas e desigualdades sociais, promovendo uma cultura de solidariedade que seja mensur\u00e1vel e integrada \u00e0s estrat\u00e9gias de longo prazo das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

G1 – ONU define 2026 como o Ano Internacional do Voluntariado<\/p>\n\n\n\n

Nossa Causa – Encontro do Voluntarado 2026<\/a><\/p>\n\n\n\n

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\n O Ingesto \u00e9 mantido exclusivamente por doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.
\n Se este conte\u00fado foi \u00fatil para voc\u00ea, considere apoiar a manuten\u00e7\u00e3o da plataforma.\n <\/p>\n\n \n Apoiar o Ingesto\n <\/a>\n\n

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Durante o FIFE 2026, a FenaCap destacou que a Filantropia Premi\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 apenas uma ferramenta de sorteio, mas um pilar de engajamento e educa\u00e7\u00e3o financeira que conecta doadores a causas sociais de forma inovadora. 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