{"id":19433,"date":"2026-03-31T10:15:14","date_gmt":"2026-03-31T13:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/ingesto.org.br\/?p=19433"},"modified":"2026-03-31T10:15:16","modified_gmt":"2026-03-31T13:15:16","slug":"novas-regras-globais-de-doacoes-e-regulacao-digital-elevam-exigencia-sobre-oscs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/novas-regras-globais-de-doacoes-e-regulacao-digital-elevam-exigencia-sobre-oscs\/","title":{"rendered":"Novas regras globais de doa\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00e3o digital elevam exig\u00eancia sobre OSCs!"},"content":{"rendered":"

Regula\u00e7\u00e3o internacional de doa\u00e7\u00f5es digitais avan\u00e7a<\/h4>\n\n\n\n

\"Doa\u00e7\u00f5es
Transa\u00e7\u00f5es passam a ser mais monitoradas<\/em>
Cr\u00e9dito: Unsplash \/ alt: pagamento digital com cart\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Novas regula\u00e7\u00f5es internacionais est\u00e3o sendo discutidas para aumentar a transpar\u00eancia e rastreabilidade de doa\u00e7\u00f5es digitais, especialmente em transfer\u00eancias transfronteiri\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Essas medidas visam combater fraudes e lavagem de dinheiro, mas tamb\u00e9m aumentam a complexidade operacional para organiza\u00e7\u00f5es que captam recursos internacionalmente.<\/p>\n\n\n\n

According to GAFI <\/a>), organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor devem refor\u00e7ar controles internos para manter acesso a canais financeiros.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00f5es no MROSC refor\u00e7am controle e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/h4>\n\n\n\n

\"Gest\u00e3o
Parcerias com o poder p\u00fablico mais exigentes<\/em>
Cr\u00e9dito: Unsplash \/ alt: documentos oficiais e gest\u00e3o p\u00fablica<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, avan\u00e7os recentes na interpreta\u00e7\u00e3o do MROSC (Lei 13.019\/2014) aumentam o rigor na presta\u00e7\u00e3o de contas e na formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias com o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3rg\u00e3os de controle t\u00eam ampliado a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre execu\u00e7\u00e3o financeira e cumprimento de metas pactuadas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com GOV<\/a>, a transpar\u00eancia e rastreabilidade dos recursos p\u00fablicos s\u00e3o prioridades crescentes.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Comunica\u00e7\u00e3o baseada em dados redefine reputa\u00e7\u00e3o institucional<\/h4>\n\n\n\n

\"Comunica\u00e7\u00e3o
Narrativas precisam ser sustentadas por evid\u00eancias<\/em>
Cr\u00e9dito: Unsplash \/ alt: equipe analisando dados de comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

A comunica\u00e7\u00e3o institucional evolui para um modelo orientado por dados, onde narrativas precisam ser sustentadas por evid\u00eancias concretas de impacto.<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00f5es passam a integrar dados de impacto em suas estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o, aumentando credibilidade e engajamento.<\/p>\n\n\n\n

According to DataPortal<\/a> o comportamento do p\u00fablico exige maior transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o verific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Plataformas integradas ganham espa\u00e7o na gest\u00e3o das OSCs<\/h4>\n\n\n\n

\"Plataformas
Integra\u00e7\u00e3o substitui ferramentas isoladas<\/em>
Cr\u00e9dito: Unsplash \/ alt: painel digital com m\u00faltiplos dados<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o migrando para plataformas integradas que combinam CRM, gest\u00e3o financeira, impacto e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa integra\u00e7\u00e3o permite maior efici\u00eancia, melhor tomada de decis\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de retrabalho.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a: contentReference<\/a>, a consolida\u00e7\u00e3o de dados em sistemas \u00fanicos melhora significativamente a performance institucional.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Editais priorizam impacto clim\u00e1tico e solu\u00e7\u00f5es escal\u00e1veis<\/h4>\n\n\n\n

\"Impacto
Clima domina a agenda de financiamento<\/em>
Cr\u00e9dito: Unsplash \/ alt: paisagem ambiental e sustentabilidade<\/p>\n\n\n\n

Editais nacionais e internacionais passam a priorizar projetos com foco em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e solu\u00e7\u00f5es escal\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia por impacto mensur\u00e1vel e replic\u00e1vel se intensifica, favorecendo organiza\u00e7\u00f5es com capacidade de expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o: contentReference<\/a>, o financiamento clim\u00e1tico continuar\u00e1 sendo uma das principais prioridades globais.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

O que fazer amanh\u00e3<\/h4>\n\n\n\n

Revisar compliance em doa\u00e7\u00f5es internacionais
Fortalecer presta\u00e7\u00e3o de contas em parcerias p\u00fablicas
Integrar dados de impacto \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o institucional
Avaliar ado\u00e7\u00e3o de plataformas digitais integradas
Alinhar projetos a agendas clim\u00e1ticas e escal\u00e1veis<\/p>\n\n\n\n

Editais de Capta\u00e7\u00e3o e Novas Regras Tribut\u00e1rias: O Cen\u00e1rio do Terceiro Setor<\/h4>\n\n\n
\n
\"Destaque:<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Fundo Baob\u00e1 lan\u00e7a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Black STEM com bolsas para estudantes negros no exterior<\/h4>\n\n\n\n

O Fundo Baob\u00e1 para Equidade Racial anunciou a abertura das inscri\u00e7\u00f5es para a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa Black STEM. Esta iniciativa estrat\u00e9gica visa ampliar a presen\u00e7a de pessoas negras nas \u00e1reas de Ci\u00eancias, Tecnologia, Engenharia e Matem\u00e1tica (STEM). O edital oferece bolsas de estudo no valor de R$ 42 mil para estudantes que desejam realizar interc\u00e2mbios ou pesquisas em institui\u00e7\u00f5es de ensino de renome internacional, fortalecendo a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e profissional de lideran\u00e7as negras no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor que atuam com educa\u00e7\u00e3o e equidade racial podem se beneficiar ao divulgar e apoiar candidatos para este programa, que representa uma das maiores oportunidades de fomento individual para estudantes negros atualmente. Al\u00e9m do aporte financeiro, o programa oferece mentoria e suporte para que os bolsistas possam aproveitar ao m\u00e1ximo a experi\u00eancia internacional, retornando ao pa\u00eds com conhecimentos t\u00e9cnicos avan\u00e7ados para aplicar em suas comunidades e setores de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fundo Baob\u00e1<\/a><\/p>\n\n\n\n

MDA lan\u00e7a edital para fortalecer quintais produtivos e autonomia econ\u00f4mica de mulheres<\/h4>\n\n\n
\n
\"Quintais<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) publicou um novo edital voltado para a sele\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) para atuar no fortalecimento de quintais produtivos. O foco principal \u00e9 promover a autonomia econ\u00f4mica das mulheres rurais, quilombolas e de comunidades tradicionais. O projeto busca integrar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis com a gera\u00e7\u00e3o de renda e a sustentabilidade ambiental, utilizando o conhecimento ancestral e t\u00e9cnico para transformar pequenos espa\u00e7os em polos de produtividade.<\/p>\n\n\n\n

As OSCs selecionadas ser\u00e3o respons\u00e1veis por oferecer assist\u00eancia t\u00e9cnica, insumos e capacita\u00e7\u00e3o para as mulheres benefici\u00e1rias. Este edital \u00e9 uma oportunidade crucial para entidades que j\u00e1 trabalham com desenvolvimento rural e seguran\u00e7a alimentar, permitindo a expans\u00e3o de suas atividades atrav\u00e9s de recursos p\u00fablicos federais. A iniciativa refor\u00e7a o papel fundamental das organiza\u00e7\u00f5es sociais na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que chegam diretamente \u00e0 ponta, onde a vulnerabilidade social e econ\u00f4mica \u00e9 mais acentuada.<\/p>\n\n\n\n

MDA Mulheres<\/a><\/p>\n\n\n\n

Receita Federal recua sobre corte de incentivos e traz al\u00edvio para o Terceiro Setor<\/h4>\n\n\n
\n
\"Legisla\u00e7\u00e3o<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Receita Federal emitiu um novo posicionamento sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 224\/2025, que previa uma redu\u00e7\u00e3o linear de 10% em diversos benef\u00edcios e incentivos fiscais federais. Ap\u00f3s intensos debates com representantes das entidades sociais, o \u00f3rg\u00e3o concluiu que as associa\u00e7\u00f5es civis sem fins lucrativos que gozam de imunidades e isen\u00e7\u00f5es constitucionais n\u00e3o devem ser afetadas por este corte autom\u00e1tico. A decis\u00e3o traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para milhares de organiza\u00e7\u00f5es que temiam a perda de recursos vitais para sua sustentabilidade financeira.<\/p>\n\n\n\n

A controv\u00e9rsia em torno da LC 224\/2025 havia gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o no setor, pois a interpreta\u00e7\u00e3o inicial sugeria uma redu\u00e7\u00e3o uniforme de benef\u00edcios que poderia inviabilizar projetos de longo prazo. Com a atualiza\u00e7\u00e3o da lista de benef\u00edcios preservados, as doa\u00e7\u00f5es feitas por terceiros e as isen\u00e7\u00f5es de PIS\/Cofins para entidades assistenciais permanecem protegidas. No entanto, especialistas alertam que as OSCs devem manter sua documenta\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00f5es rigorosamente em dia, uma vez que o n\u00edvel de exig\u00eancia de transpar\u00eancia e conformidade fiscal continua em ascens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Objetiva – Reflexos Legislativos<\/a><\/p>\n\n\n\n

\n

\n O Ingesto \u00e9 mantido exclusivamente por doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.
\n Se este conte\u00fado foi \u00fatil para voc\u00ea, considere apoiar a manuten\u00e7\u00e3o da plataforma.\n <\/p>\n\n \n Apoiar o Ingesto\n <\/a>\n\n

\n Leva menos de um minuto.\n<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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