{"id":19392,"date":"2026-03-25T12:01:22","date_gmt":"2026-03-25T15:01:22","guid":{"rendered":"https:\/\/ingesto.org.br\/?p=19392"},"modified":"2026-03-25T12:14:19","modified_gmt":"2026-03-25T15:14:19","slug":"editais-captacao-recursos-mrosc-legislacao-terceiro-setor-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/editais-captacao-recursos-mrosc-legislacao-terceiro-setor-2026\/","title":{"rendered":"Editais de R$ 5 Milh\u00f5es e Novas Regras do MROSC Impulsionam o Terceiro Setor!"},"content":{"rendered":"\n

O cen\u00e1rio para as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) em mar\u00e7o de 2026 est\u00e1 marcado por grandes oportunidades de capta\u00e7\u00e3o de recursos e discuss\u00f5es decisivas sobre a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Dois novos editais de destaque, lan\u00e7ados pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, somam R$ 5 milh\u00f5es destinados a projetos de economia, clima e solu\u00e7\u00f5es para comunidades tradicionais. Essas iniciativas refor\u00e7am a tend\u00eancia de investimento em sustentabilidade e justi\u00e7a social, oferecendo um f\u00f4lego financeiro essencial para institui\u00e7\u00f5es que buscam ampliar seu impacto nessas \u00e1reas cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n

\n
\"Capta\u00e7\u00e3o
Infogr\u00e1fico sobre capta\u00e7\u00e3o de recursos no terceiro setor<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Al\u00e9m dos recursos financeiros, o setor enfrenta um endurecimento nas regras do Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC). Novas exig\u00eancias de governan\u00e7a e transpar\u00eancia est\u00e3o sendo implementadas, consolidando um novo padr\u00e3o institucional. Especialistas alertam que a profissionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais opcional, mas uma condi\u00e7\u00e3o para a sobreviv\u00eancia e efic\u00e1cia das OSCs diante de um mercado doador cada vez mais rigoroso e atento aos indicadores de impacto real.<\/p>\n\n\n\n

Lei Complementar n\u00ba 224: Isen\u00e7\u00f5es Preservadas para o Terceiro Setor<\/h4>\n\n\n
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\"Legisla\u00e7\u00e3o\"\/
Representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica dos tr\u00eas setores da sociedade e legisla\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 224 gerou debates intensos sobre o tratamento tribut\u00e1rio das OSCs no Brasil. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o linear de 10% em benef\u00edcios e incentivos fiscais federais, o que inicialmente causou apreens\u00e3o no setor. No entanto, uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa recente esclareceu que as isen\u00e7\u00f5es de IRPJ, CSLL e Cofins para organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos permanecem preservadas, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio anterior para a maioria das entidades.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do al\u00edvio tempor\u00e1rio, o setor deve permanecer vigilante. A Reforma Tribut\u00e1ria em curso prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o da Cofins pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) at\u00e9 o final de 2026. Entidades certificadas com o CEBAS ou qualificadas como OSCIPs continuam gozando de prote\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas mais robustas contra cortes de incentivos, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o documental e da busca por certifica\u00e7\u00f5es que garantam seguran\u00e7a jur\u00eddica a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Editais Abertos: Oportunidades em Campinas e Pesquisa Clim\u00e1tica<\/h4>\n\n\n
\n
\"Editais\"\/
An\u00fancio de novos editais e concursos para 2026<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Novas oportunidades regionais e tem\u00e1ticas surgiram nesta semana. O projeto “Ideias e Solu\u00e7\u00f5es”, uma parceria entre a Integra Campinas e a Funda\u00e7\u00e3o FEAC, lan\u00e7ou um edital de R$ 500 mil voltado para a qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura de entidades sociais em Campinas. Cada organiza\u00e7\u00e3o selecionada poder\u00e1 receber aportes de at\u00e9 R$ 25 mil, destinados a melhorias operacionais e de seguran\u00e7a, permitindo que as OSCs locais ofere\u00e7am atendimentos com maior qualidade e dignidade.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito nacional, o Instituto Clima e Sociedade (iCS) abriu uma chamada de R$ 2,5 milh\u00f5es para apoiar pesquisas aplicadas sobre economia e clima. O objetivo \u00e9 subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas e estrat\u00e9gias empresariais com dados s\u00f3lidos, conectando a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica \u00e0s necessidades pr\u00e1ticas do terceiro setor. Essas janelas de oportunidade demonstram que, embora o rigor t\u00e9cnico tenha aumentado, os recursos est\u00e3o dispon\u00edveis para organiza\u00e7\u00f5es que apresentem projetos estruturados e alinhados \u00e0s agendas globais.<\/p>\n\n\n\n

Edital<\/a><\/p>\n\n\n\n

2026: O Ano Internacional do Voluntariado para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/h4>\n\n\n
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\"Voluntariado\"\/
M\u00e3os unidas representando o Ano Internacional do Voluntariado 2026<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) proclamou 2026 como o Ano Internacional do Voluntariado para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Este marco global visa reconhecer e potencializar o papel dos volunt\u00e1rios como infraestrutura social indispens\u00e1vel para o alcance da Agenda 2030. No Brasil, diversas confer\u00eancias e programas, como o Fashion Revolution Brasil, j\u00e1 est\u00e3o mobilizando cidad\u00e3os para a\u00e7\u00f5es coletivas que integram impacto social, ambiental e econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

O voluntariado em 2026 deixa de ser visto apenas como um ato de caridade isolado para se tornar uma ferramenta estrat\u00e9gica de transforma\u00e7\u00e3o territorial. As OSCs s\u00e3o incentivadas a modernizar seus programas de gest\u00e3o de volunt\u00e1rios, utilizando tecnologias de engajamento e focando na reten\u00e7\u00e3o de talentos que possam contribuir com compet\u00eancias t\u00e9cnicas espec\u00edficas. O engajamento c\u00edvico \u00e9, agora, um pilar central para a resili\u00eancia das comunidades brasileiras diante dos desafios clim\u00e1ticos e sociais.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/h4>\n\n\n\n

[1]\u00a0Editais de Capta\u00e7\u00e3o Somam R$ 5 Milh\u00f5es para o Terceiro Setor!<\/a>
[2]\u00a0MROSC endurece regras, filantropia muda estrat\u00e9gia e IA trava impacto nas OSCs!<\/a>
[3]\u00a0Lei Complementar n\u00ba 224 gera debate sobre impactos no terceiro setor<\/a>
[4]\u00a0Integra Campinas em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o FEAC lan\u00e7am edital de R$ 500 mil para qualificar infraestrutura de entidades sociais de Campinas<\/a>
[5]\u00a02026 \u00e9 o Ano Internacional do Voluntariado para o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/a>
[6]\u00a0Voluntariado ser\u00e1 tema da Confer\u00eancia Distrital de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o 2026<\/a><\/p>\n\n\n\n

STF imp\u00f5e novas regras de transpar\u00eancia para emendas j\u00e1 em 2026<\/h4>\n\n\n
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\"\"
Execu\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos passa a exigir rastreabilidade total<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Uma decis\u00e3o recente do STF determinou que estados e munic\u00edpios adotem novos padr\u00f5es de transpar\u00eancia e controle na execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, alinhando-se \u00e0s exig\u00eancias federais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ImpactoDo<\/a>, a medida condiciona a libera\u00e7\u00e3o de recursos em 2026 \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de rastreabilidade e publicidade dos gastos.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso impacta diretamente OSCs: projetos financiados por emendas exigir\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o mais robusta de execu\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

IA avan\u00e7a: de automa\u00e7\u00e3o para decis\u00e3o estrat\u00e9gica<\/h4>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00f5es deixam uso operacional e caminham para intelig\u00eancia aplicada<\/em><\/p>\n\n\n\n

O uso de intelig\u00eancia artificial no Terceiro Setor est\u00e1 evoluindo rapidamente \u2014 mas o diferencial competitivo agora est\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Gazeta do Povo<\/a>, a tend\u00eancia \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de agentes de IA capazes de apoiar decis\u00f5es, analisar dados de doadores e otimizar opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Isso marca uma mudan\u00e7a cr\u00edtica: sair da automa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e integrar IA \u00e0 gest\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o e planejamento institucional.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Transpar\u00eancia em tempo real vira novo padr\u00e3o de confian\u00e7a<\/h4>\n\n\n\n

Relat\u00f3rios anuais deixam de ser suficientes para financiadores<\/em><\/p>\n\n\n\n

A l\u00f3gica da transpar\u00eancia mudou. N\u00e3o basta mais publicar relat\u00f3rios anuais \u2014 a exig\u00eancia agora \u00e9 visibilidade cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Gazeta do Povo<\/a>, organiza\u00e7\u00f5es passam a adotar dashboards e comunica\u00e7\u00e3o constante para demonstrar impacto e uso de recursos.<\/p>\n\n\n\n

Esse movimento est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 confian\u00e7a do doador e \u00e0 capacidade de manter financiamento recorrente.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Capta\u00e7\u00e3o se torna digital, recorrente e baseada em confian\u00e7a<\/h4>\n\n\n
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\"\"
Modelo tradicional perde espa\u00e7o para relacionamento cont\u00ednuo com doadores<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A capta\u00e7\u00e3o de recursos est\u00e1 migrando para modelos digitais, com foco em recorr\u00eancia e relacionamento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a ImpactoDo<\/a>, estrat\u00e9gias como crowdfunding, doa\u00e7\u00f5es recorrentes e transpar\u00eancia ativa aumentam significativamente a sustentabilidade financeira das OSCs.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a central: sair da campanha pontual e construir base cont\u00ednua de apoiadores.<\/p>\n\n\n\n

Profissionaliza\u00e7\u00e3o deixa de ser diferencial e vira pr\u00e9-requisito<\/h4>\n\n\n
\n
\"\"
Governan\u00e7a, dados e estrat\u00e9gia definem quem acessa recursos<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O n\u00edvel de exig\u00eancia sobre organiza\u00e7\u00f5es sociais aumentou \u2014 tanto por parte do Estado quanto de financiadores privados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Gazeta do Povo<\/a>, compliance, capacidade t\u00e9cnica e uso de dados passaram a ser requisitos m\u00ednimos para parcerias.<\/p>\n\n\n\n

Isso consolida uma nova l\u00f3gica: organiza\u00e7\u00f5es estruturadas captam mais, executam melhor e permanecem relevantes.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer amanh\u00e3<\/h4>\n\n\n\n

Revisar processos de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas
Avaliar uso atual de IA e identificar aplica\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas
Estruturar modelo de capta\u00e7\u00e3o recorrente
Fortalecer governan\u00e7a e documenta\u00e7\u00e3o institucional
Preparar organiza\u00e7\u00e3o para exig\u00eancias crescentes em recursos p\u00fablicos<\/p>\n\n\n\n

\n

\n O Ingesto \u00e9 mantido exclusivamente por doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.
\n Se este conte\u00fado foi \u00fatil para voc\u00ea, considere apoiar a manuten\u00e7\u00e3o da plataforma.\n <\/p>\n\n \n Apoiar o Ingesto\n <\/a>\n\n

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Confira as \u00faltimas not\u00edcias do terceiro setor: editais de R$ 5 milh\u00f5es, impactos da Lei Complementar n\u00ba 224, mudan\u00e7as no MROSC e o Ano Internacional do Voluntariado 2026.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":19393,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_yoast_wpseo_focuskw":"Editais de R$ 5 Milh\u00f5es","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Confira as \u00faltimas not\u00edcias do terceiro setor: editais de R$ 5 milh\u00f5es, impactos da Lei Complementar n\u00ba 224, mudan\u00e7as no MROSC e o Ano Internacional do Voluntariado 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