{"id":18729,"date":"2026-02-19T07:29:03","date_gmt":"2026-02-19T10:29:03","guid":{"rendered":"https:\/\/ingesto.org.br\/?p=18729"},"modified":"2026-02-22T06:12:26","modified_gmt":"2026-02-22T09:12:26","slug":"cenario-terceiro-setor-2026-tendencias-leis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/cenario-terceiro-setor-2026-tendencias-leis\/","title":{"rendered":"O Novo Cen\u00e1rio do Terceiro Setor em 2026"},"content":{"rendered":"

Impacto e Sustentabilidade: O Novo Cen\u00e1rio do Terceiro Setor em 2026<\/h4>\n\n\n
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\"Impacto
A uni\u00e3o de esfor\u00e7os e a colabora\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica s\u00e3o os pilares para o fortalecimento do impacto social em 2026.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Terceiro Setor inicia 2026 enfrentando transforma\u00e7\u00f5es profundas que exigem das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) uma capacidade de adapta\u00e7\u00e3o sem precedentes. Entre novas exig\u00eancias tribut\u00e1rias no Brasil e tend\u00eancias globais de filantropia, o cen\u00e1rio atual desenha um caminho onde a profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a transpar\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o mais diferenciais, mas requisitos b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia e impacto.<\/p>\n\n\n\n

Neste panorama, destacamos as movimenta\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas da \u00faltima semana, abrangendo desde o fortalecimento do Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC) at\u00e9 relat\u00f3rios internacionais que ditam o ritmo da capta\u00e7\u00e3o de recursos para o pr\u00f3ximo bi\u00eanio. Compreender essas mudan\u00e7as \u00e9 o primeiro passo para garantir que a miss\u00e3o social de sua entidade continue a transformar realidades de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

1. MROSC: III Simplifica Re\u00fane L\u00edderes para Fortalecer Parcerias P\u00fablicas<\/h4>\n\n\n
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\"Evento
Representantes do Terceiro Setor reunidos para discutir a simplifica\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio e a transpar\u00eancia nas parcerias.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O evento “III Simplifica MROSC”, realizado recentemente em Aracaju, reuniu cerca de 250 representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e gestores p\u00fablicos. O foco central foi a desmistifica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.019\/2014, buscando simplificar os processos de formaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas. A iniciativa refor\u00e7a a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia m\u00fatua para garantir que os recursos p\u00fablicos cheguem efetivamente \u00e0 ponta, beneficiando as comunidades assistidas.<\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, especialistas destacaram que a correta aplica\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio \u00e9 a maior salvaguarda jur\u00eddica para as OSCs. Com orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre termos de fomento e colabora\u00e7\u00e3o, o evento serviu como um divisor de \u00e1guas para pequenas e m\u00e9dias institui\u00e7\u00f5es que ainda enfrentavam barreiras burocr\u00e1ticas para acessar editais e chamamentos p\u00fablicos em n\u00edvel estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n

2. Alerta Tribut\u00e1rio: Nova Lei Limita Isen\u00e7\u00f5es para o Terceiro Setor<\/h4>\n\n\n
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\"Legisla\u00e7\u00e3o
O novo cen\u00e1rio jur\u00eddico exige aten\u00e7\u00e3o redobrada das OSCs para garantir a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e a sustentabilidade financeira.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Uma mudan\u00e7a legislativa significativa, sancionada pela Lei Complementar 224\/2025, alterou a l\u00f3gica de isen\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para diversas entidades. Agora, o benef\u00edcio fiscal depende diretamente da obten\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como o t\u00edtulo de OSCIP ou OS. Esta medida atinge diretamente organiza\u00e7\u00f5es de cultura, esporte e pesquisa, que podem passar a enfrentar uma carga tribut\u00e1ria de at\u00e9 4% sobre suas receitas ou super\u00e1vit.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas alertam que essa “assimetria regulat\u00f3ria” pode deslocar recursos vitais das atividades final\u00edsticas para o pagamento de tributos federais. A nova regra exige que as institui\u00e7\u00f5es revisem seus estatutos e busquem qualifica\u00e7\u00f5es administrativas com urg\u00eancia. O descaso com o planejamento financeiro diante dessa nova realidade pode comprometer a execu\u00e7\u00e3o de projetos sociais estrat\u00e9gicos j\u00e1 em andamento neste primeiro semestre de 2026.<\/p>\n\n\n\n

3. Tend\u00eancias Globais: Relat\u00f3rio Philanthropy Pulse 2026 \u00e9 Lan\u00e7ado<\/h4>\n\n\n
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\"Relat\u00f3rio
O novo relat\u00f3rio da CCS Fundraising detalha as tend\u00eancias tecnol\u00f3gicas e comportamentais que est\u00e3o transformando a filantropia global.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A CCS Fundraising publicou a quinta edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anual “Philanthropy Pulse”, revelando as for\u00e7as que moldar\u00e3o a capta\u00e7\u00e3o de recursos em 2026. O estudo aponta um otimismo crescente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doa\u00e7\u00f5es individuais, enquanto as expectativas sobre o financiamento governamental permanecem mistas. A ado\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial na personaliza\u00e7\u00e3o do relacionamento com doadores surge como a principal tend\u00eancia tecnol\u00f3gica para aumentar a reten\u00e7\u00e3o de apoiadores.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca que a “cultura de doa\u00e7\u00e3o” est\u00e1 se tornando mais digital e baseada em dados. Organiza\u00e7\u00f5es que investem em narrativas de impacto comprov\u00e1veis e em canais de doa\u00e7\u00e3o recorrente via dispositivos m\u00f3veis est\u00e3o apresentando resultados superiores. Para o gestor do Terceiro Setor, os dados do Philanthropy Pulse servem como uma b\u00fassola para ajustar estrat\u00e9gias de angaria\u00e7\u00e3o de fundos internacionais e locais.<\/p>\n\n\n\n

4. Oportunidades: Editais e Consultoria Gratuita para OSCs<\/h4>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio de capta\u00e7\u00e3o de recursos para fevereiro de 2026 traz oportunidades estrat\u00e9gicas. Destacam-se editais como a Chamada Semeia Cargill, focada em seguran\u00e7a alimentar e agricultura sustent\u00e1vel, e o programa de mentoria da ESPM, que oferece consultoria gratuita em gest\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para ONGs. Essas iniciativas s\u00e3o fundamentais para organiza\u00e7\u00f5es que buscam profissionalizar sua estrutura sem comprometer o or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio do Esporte aprimorou os procedimentos de repasse de recursos das loterias, exigindo maior regularidade das entidades esportivas. Manter a documenta\u00e7\u00e3o em dia e acompanhar os chamamentos p\u00fablicos publicados nos portais governamentais, como o Plataforma Brasil Participativo, \u00e9 essencial para n\u00e3o perder prazos de inscri\u00e7\u00e3o em termos de fomento que podem garantir a execu\u00e7\u00e3o de projetos por todo o ano de 2026.<\/p>\n\n\n\n

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\n O Ingesto \u00e9 mantido exclusivamente por doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.
\n Se este conte\u00fado foi \u00fatil para voc\u00ea, considere apoiar a manuten\u00e7\u00e3o da plataforma.\n <\/p>\n\n \n Apoiar o Ingesto\n <\/a>\n\n

\n Leva menos de um minuto.\n<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um panorama completo sobre as mudan\u00e7as no Terceiro Setor em 2026, incluindo o impacto da nova lei de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, as diretrizes do III Simplifica MROSC e as tend\u00eancias globais de filantropia do relat\u00f3rio Philanthropy Pulse.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":18730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_yoast_wpseo_focuskw":"","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Descubra as principais mudan\u00e7as no Terceiro Setor em 2026. 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