{"id":18678,"date":"2026-02-12T11:28:20","date_gmt":"2026-02-12T14:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/ingesto.org.br\/?p=18678"},"modified":"2026-02-22T06:11:26","modified_gmt":"2026-02-22T09:11:26","slug":"modernizacao-na-cultura-nova-instrucao-normativa-da-lei-rouanet-entra-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/modernizacao-na-cultura-nova-instrucao-normativa-da-lei-rouanet-entra-em-vigor\/","title":{"rendered":"Moderniza\u00e7\u00e3o na Cultura: Nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Lei Rouanet Entra em Vigor!"},"content":{"rendered":"

Impacto e Transforma\u00e7\u00e3o: O Panorama do Terceiro Setor em Fevereiro de 2026<\/h4>\n\n\n\n

Bem-vindo ao nosso compilado semanal de not\u00edcias essenciais para o Terceiro Setor. Nesta edi\u00e7\u00e3o, destacamos oportunidades de acelera\u00e7\u00e3o para projetos socioambientais, a resili\u00eancia da filantropia internacional frente a cortes governamentais e atualiza\u00e7\u00f5es cruciais na legisla\u00e7\u00e3o brasileira que impactam diretamente a capta\u00e7\u00e3o de recursos e a governan\u00e7a das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs).<\/p>\n\n\n\n

1. Acelera\u00e7\u00e3o 2026: Projeto Legado Abre Inscri\u00e7\u00f5es para Transformar Iniciativas de Impacto<\/h4>\n\n\n
\n
\"Projeto<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Instituto Legado de Empreendedorismo Social anunciou a abertura das inscri\u00e7\u00f5es para a 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Projeto Legado, um dos programas de acelera\u00e7\u00e3o mais respeitados do Brasil. Com foco no fortalecimento de iniciativas que promovem impacto social e ambiental positivo, o programa selecionar\u00e1 at\u00e9 20 projetos de todo o pa\u00eds para uma jornada intensiva de capacita\u00e7\u00e3o entre abril e outubro de 2026. As organiza\u00e7\u00f5es escolhidas ter\u00e3o acesso a mentorias estrat\u00e9gicas, trocas em rede e a possibilidade de receber um investimento financeiro de at\u00e9 R$ 10 mil para expans\u00e3o de suas atividades.<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es permanecem abertas at\u00e9 o dia 28 de fevereiro e devem ser realizadas atrav\u00e9s da plataforma Panic Lobster. Podem participar iniciativas com pelo menos um ano de atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente e cultura, desde que alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU. A metodologia do programa foca na sustentabilidade a longo prazo, abordando temas como planejamento estrat\u00e9gico, capta\u00e7\u00e3o de recursos e inova\u00e7\u00e3o social, garantindo que o impacto gerado seja robusto e escal\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Leia a mat\u00e9ria completa no Observat\u00f3rio 3\u00ba Setor<\/a><\/p>\n\n\n\n

2. Resili\u00eancia Internacional: Divis\u00e3o da USAID Renasce como ONG ap\u00f3s Arrecadar US$ 48 Milh\u00f5es<\/h4>\n\n\n
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\"USAID<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Em um movimento hist\u00f3rico de resist\u00eancia e adapta\u00e7\u00e3o, a divis\u00e3o de Development Innovation Ventures (DIV) da USAID, que havia sido eliminada por cortes or\u00e7ament\u00e1rios, foi relan\u00e7ada nesta quinta-feira como uma organiza\u00e7\u00e3o independente sem fins lucrativos. Agora batizado como DIV Fund, o novo bra\u00e7o filantr\u00f3pico garantiu US$ 48 milh\u00f5es em financiamento de doadores privados, permitindo a continuidade de projetos vitais de desenvolvimento internacional que estavam amea\u00e7ados pela interrup\u00e7\u00e3o do financiamento governamental dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

O DIV Fund atuar\u00e1 como um centro de pesquisa e desenvolvimento, focando em interven\u00e7\u00f5es de baixo custo e alta efici\u00eancia que possam ser escaladas globalmente. Liderado pelo economista e ganhador do Pr\u00eamio Nobel, Michael Kremer, o fundo planeja distribuir cerca de US$ 25 milh\u00f5es anualmente. Este renascimento demonstra a for\u00e7a da filantropia privada em preencher lacunas deixadas por mudan\u00e7as nas pol\u00edticas externas, assegurando que o conhecimento e os dados acumulados em d\u00e9cadas de ajuda humanit\u00e1ria n\u00e3o sejam perdidos, mas sim transformados em novos modelos de impacto.<\/p>\n\n\n\n

Confira os detalhes na U.S. News<\/a><\/p>\n\n\n\n

3. Moderniza\u00e7\u00e3o na Cultura: Nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Lei Rouanet Entra em Vigor<\/h4>\n\n\n
\n
\"Lei<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Cultura publicou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) N\u00ba 29, trazendo atualiza\u00e7\u00f5es significativas para o mecanismo de incentivo a projetos culturais do Pronac. O novo texto, fruto de um amplo processo de consulta p\u00fablica realizado em 2025, visa desburocratizar processos e trazer maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para os proponentes. Entre as principais mudan\u00e7as, destaca-se a autoriza\u00e7\u00e3o para que projetos tenham at\u00e9 36 meses de execu\u00e7\u00e3o inicial, reduzindo a necessidade de pedidos constantes de prorroga\u00e7\u00e3o e permitindo um planejamento mais est\u00e1vel para os produtores culturais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da extens\u00e3o de prazos, a normativa elevou o limite de capta\u00e7\u00e3o para pequenos e m\u00e9dios produtores, como empresas optantes pelo Simples Nacional, que agora podem gerenciar at\u00e9 10 projetos simult\u00e2neos com um teto de R$ 15 milh\u00f5es. A nova IN tamb\u00e9m formaliza a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es vinculadas, como o Iphan e a Funarte, nas an\u00e1lises t\u00e9cnicas, garantindo um olhar especializado para cada segmento. Com o sistema Salic j\u00e1 reaberto para novas propostas, essas mudan\u00e7as prometem dinamizar o fomento \u00e0 cultura em todas as regi\u00f5es do Brasil neste ano de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Veja todas as mudan\u00e7as no portal do Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n\n\n\n

4. Governan\u00e7a e Transpar\u00eancia: STF Pro\u00edbe Destina\u00e7\u00e3o de Emendas para OSCs com V\u00ednculos de Parentesco<\/h4>\n\n\n\n

A transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica deu um passo decisivo com a recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) no \u00e2mbito da ADPF 854. O tribunal proibiu expressamente a destina\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de recursos de emendas parlamentares para Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que possuam, em seus quadros diretivos ou administrativos, parentes de at\u00e9 terceiro grau do parlamentar respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o. A medida visa combater o nepotismo e garantir que os recursos p\u00fablicos sejam aplicados de forma impessoal e \u00e9tica no Terceiro Setor.<\/p>\n\n\n\n

O Governo Federal, por meio do Transferegov, j\u00e1 emitiu orienta\u00e7\u00f5es para que os \u00f3rg\u00e3os concedentes e as pr\u00f3prias OSCs se adequem \u00e0 nova regra. Uma das exig\u00eancias imediatas \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de uma “Declara\u00e7\u00e3o de Inexist\u00eancia de Nepotismo” para a formaliza\u00e7\u00e3o de novos termos de fomento ou parcerias. Essa decis\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de as organiza\u00e7\u00f5es manterem uma governan\u00e7a corporativa rigorosa, evitando conflitos de interesse que possam comprometer a capta\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e a reputa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o perante a sociedade e os \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n

Acesse o comunicado oficial no Transferegov<\/a><\/p>\n\n\n\n

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\n O Ingesto \u00e9 mantido exclusivamente por doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.
\n Se este conte\u00fado foi \u00fatil para voc\u00ea, considere apoiar a manuten\u00e7\u00e3o da plataforma.\n <\/p>\n\n \n Apoiar o Ingesto\n <\/a>\n\n

\n Leva menos de um minuto.\n<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Este artigo compila quatro not\u00edcias fundamentais da semana de 12 de fevereiro de 2026 para gestores do Terceiro Setor. Aborda a abertura de editais de acelera\u00e7\u00e3o (Projeto Legado), a transforma\u00e7\u00e3o da USAID DIV em ONG internacional, a nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Lei Rouanet (IN 29) e a proibi\u00e7\u00e3o do STF sobre emendas parlamentares para OSCs com v\u00ednculos de parentesco. Ideal para profissionais de capta\u00e7\u00e3o de recursos e advogados do setor.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":18679,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_yoast_wpseo_focuskw":"panorama-terceiro-setor-fevereiro-2026-editais-legislacao","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Confira as principais not\u00edcias do Terceiro Setor em fevereiro de 2026: inscri\u00e7\u00f5es para o Projeto Legado, mudan\u00e7as na Lei Rouanet, o novo DIV Fund e regras do STF sobre emendas 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