{"id":18391,"date":"2026-01-23T09:52:48","date_gmt":"2026-01-23T12:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/ingesto.org.br\/?p=18391"},"modified":"2026-01-23T10:30:15","modified_gmt":"2026-01-23T13:30:15","slug":"terceiro-setor-noticias-editais-leis-captacao-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/terceiro-setor-noticias-editais-leis-captacao-2026\/","title":{"rendered":"Terceiro Setor em Foco: Editais, Leis e Tend\u00eancias de Capta\u00e7\u00e3o para 2026!"},"content":{"rendered":"\n

Resumo<\/h4>\n\n\n\n

O in\u00edcio de 2026 traz um cen\u00e1rio din\u00e2mico e repleto de oportunidades e desafios para as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs). As \u00faltimas not\u00edcias da semana destacam movimentos importantes tanto no campo da capta\u00e7\u00e3o de recursos quanto na legisla\u00e7\u00e3o. No Brasil, o lan\u00e7amento de um megra-edital da Itaipu e a aprova\u00e7\u00e3o de uma medida para descentralizar a Lei Rouanet sinalizam novas fontes de financiamento. Paralelamente, uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) refor\u00e7a a transpar\u00eancia no uso de emendas parlamentares. No cen\u00e1rio internacional, as tend\u00eancias de filantropia apontam para a import\u00e2ncia da tecnologia e da diversifica\u00e7\u00e3o de doadores. Este compilado visa munir gestores e volunt\u00e1rios com as informa\u00e7\u00f5es mais recentes para orientar suas estrat\u00e9gias.<\/p>\n\n\n\n

Not\u00edcias da Semana (13 a 23 de Janeiro de 2026)<\/h3>\n\n\n\n

1. Itaipu Lan\u00e7a Edital de R$ 100 Milh\u00f5es para Projetos Sociais<\/h4>\n\n\n
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A Itaipu Binacional, em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, lan\u00e7ou o Edital n\u00ba 01\/26 do programa “Itaipu Mais que Energia”, disponibilizando um volume expressivo de R$ 100 milh\u00f5es para projetos de organiza\u00e7\u00f5es sociais . Este chamamento p\u00fablico representa uma das maiores oportunidades de financiamento do ano para o Terceiro Setor na regi\u00e3o Sul e Centro-Oeste do pa\u00eds. O foco principal \u00e9 apoiar iniciativas que beneficiem grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, como povos origin\u00e1rios, mulheres, crian\u00e7as, idosos, popula\u00e7\u00e3o afrodescendente, pessoas com defici\u00eancia, agricultores familiares e catadores de recicl\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa abrange organiza\u00e7\u00f5es localizadas nos 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1 e em 35 cidades do Mato Grosso do Sul, refor\u00e7ando o compromisso da Itaipu com o desenvolvimento regional e a inclus\u00e3o social. Para as OSCs, este edital exige aten\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de elegibilidade e \u00e0 capacidade de gest\u00e3o, dada a magnitude dos recursos envolvidos e a necessidade de presta\u00e7\u00e3o de contas rigorosa junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. O lan\u00e7amento oficial ocorreu no dia 20 de janeiro, e o prazo de inscri\u00e7\u00e3o deve ser acompanhado de perto pelas organiza\u00e7\u00f5es interessadas.<\/p>\n\n\n\n

2. STF Pro\u00edbe Repasse de Emendas Parlamentares para ONGs de Parentes<\/h4>\n\n\n\n

Em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica que visa aumentar a transpar\u00eancia e combater o nepotismo no uso de recursos p\u00fablicos, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares (as chamadas “emendas pix”) para Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) que tenham parentes de pol\u00edticos em seus quadros diretivos . A medida, proferida em 15 de janeiro, veda o repasse de verbas para entidades que possuam c\u00f4njuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, at\u00e9 o terceiro grau, na administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta decis\u00e3o impacta diretamente o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC), refor\u00e7ando a necessidade de governan\u00e7a e conformidade nas parcerias com o Poder P\u00fablico. Para as OSCs, a not\u00edcia serve como um alerta para a import\u00e2ncia de manter a independ\u00eancia e a clareza em sua estrutura de gest\u00e3o, garantindo que o interesse p\u00fablico seja a \u00fanica motiva\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o de termos de fomento ou parceria. A fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o uso dessas emendas deve se intensificar, exigindo ainda mais rigor na documenta\u00e7\u00e3o e na comprova\u00e7\u00e3o da finalidade dos gastos.<\/p>\n\n\n\n

3. Comiss\u00e3o Aprova Descentraliza\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria da Lei Rouanet<\/h4>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 3411\/25) que torna obrigat\u00f3ria a descentraliza\u00e7\u00e3o dos investimentos culturais realizados por meio da Lei Rouanet . A proposta, aprovada em 16 de janeiro, transforma a descentraliza\u00e7\u00e3o de uma mera diretriz em uma exig\u00eancia legal, com o objetivo de combater a hist\u00f3rica concentra\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios no eixo Rio-S\u00e3o Paulo. O substitutivo aprovado pela relatora ampliou o alcance da medida, exigindo a\u00e7\u00f5es afirmativas para as regi\u00f5es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, al\u00e9m de projetos de impacto social em periferias.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 uma excelente not\u00edcia para as OSCs culturais fora do Sudeste, que historicamente enfrentam dificuldades para acessar os recursos da Lei de Incentivo. A mudan\u00e7a, que ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es e pelo Senado, promete democratizar o acesso ao fomento cultural, abrindo novas portas para a capta\u00e7\u00e3o de recursos em todas as regi\u00f5es do Brasil. A expectativa \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o futura defina os percentuais e mecanismos para garantir que a verba chegue efetivamente a projetos regionais e de base comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

4. Tend\u00eancias de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos para 2026: Foco em IA e Doadores de N\u00edvel M\u00e9dio<\/h4>\n\n\n
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\"Imagem<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Association of Fundraising Professionals (AFP Global) divulgou as 5 principais tend\u00eancias de capta\u00e7\u00e3o de recursos para 2026, sinalizando o caminho para a filantropia internacional . Entre os destaques, est\u00e1 o uso estrat\u00e9gico da Intelig\u00eancia Artificial (IA) para construir relacionamentos mais profundos com doadores, indo al\u00e9m do uso b\u00e1sico de ferramentas como o ChatGPT. A an\u00e1lise de dados se torna crucial para a tomada de decis\u00f5es, e a identifica\u00e7\u00e3o de doadores de n\u00edvel m\u00e9dio (aqueles que doam valores significativos, mas n\u00e3o est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide) \u00e9 apontada como uma oportunidade inexplorada.<\/p>\n\n\n\n

As tend\u00eancias tamb\u00e9m enfatizam a necessidade de as ONGs explorarem novos canais de doa\u00e7\u00e3o digital e de investirem na diversifica\u00e7\u00e3o de suas fontes de receita para construir resili\u00eancia institucional. Para o Terceiro Setor brasileiro, estas tend\u00eancias internacionais servem como um guia para a moderniza\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de angaria\u00e7\u00e3o de fundos, incentivando a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e a personaliza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o com o doador.<\/p>\n\n\n\n

5. Uni\u00e3o Europeia Anuncia Or\u00e7amento Humanit\u00e1rio de \u20ac 1,9 Bilh\u00e3o para 2026<\/h4>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio de angaria\u00e7\u00e3o de fundos internacionais, a Comiss\u00e3o Europeia anunciou um or\u00e7amento inicial de \u20ac 1,9 bilh\u00e3o para ajuda humanit\u00e1ria em 2026 . Este montante visa apoiar regi\u00f5es em crise, focando em seguran\u00e7a alimentar, sa\u00fade, abrigo e educa\u00e7\u00e3o. A not\u00edcia \u00e9 relevante para as OSCs brasileiras que atuam em contextos internacionais ou que buscam parcerias globais, pois demonstra o compromisso cont\u00ednuo da Uni\u00e3o Europeia com a assist\u00eancia humanit\u00e1ria, mesmo em um contexto de redu\u00e7\u00e3o de financiamento por parte de outros grandes doadores.<\/p>\n\n\n\n

Do total, \u20ac 95 milh\u00f5es est\u00e3o destinados especificamente para a Am\u00e9rica Central e do Sul e o Caribe. Embora o foco seja a crise humanit\u00e1ria, a disponibilidade de recursos em n\u00edvel global e regional abre portas para que organiza\u00e7\u00f5es brasileiras com expertise em \u00e1reas cr\u00edticas busquem parcerias e financiamentos para projetos de grande escala. A \u00eanfase da UE na mobiliza\u00e7\u00e3o do setor privado e em solu\u00e7\u00f5es inovadoras tamb\u00e9m sugere que as OSCs devem aprimorar suas propostas para atrair co-financiamento.<\/p>\n\n\n\n

6. Glocal Aceleradora Abre Inscri\u00e7\u00f5es para Novo Ciclo de Impacto Social<\/h4>\n\n\n
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\"Imagem<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

No campo do voluntariado, consultoria e mentoria, a Glocal Aceleradora iniciou as inscri\u00e7\u00f5es para seu 14\u00ba Processo Seletivo, com foco no fortalecimento de projetos de impacto social . O ciclo, que recebe candidaturas at\u00e9 4 de fevereiro, selecionar\u00e1 at\u00e9 20 projetos (coletivos, OSCs e empreendedores sociais) nas regi\u00f5es de S\u00e3o Paulo, Campinas e Curitiba. O programa \u00e9 um exemplo pr\u00e1tico de mentoria volunt\u00e1ria e especializada, oferecendo um curso de empreendedorismo social, encontros individuais com especialistas e a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um diferencial importante do programa \u00e9 o foco no bem-estar dos participantes, oferecendo suporte para a sa\u00fade mental e emocional das equipes. Isso reflete uma tend\u00eancia crescente no Terceiro Setor de reconhecer que a sustentabilidade institucional passa tamb\u00e9m pelo cuidado com os recursos humanos. Para as OSCs, programas como o da Glocal s\u00e3o cruciais para o amadurecimento da gest\u00e3o, aprimoramento de aspectos cont\u00e1beis e jur\u00eddicos, e o desenvolvimento de estrat\u00e9gias eficazes de capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n

7. Lei de Incentivo ao Esporte Torna-se Permanente, Trazendo Previsibilidade<\/h4>\n\n\n\n

Um marco regulat\u00f3rio de grande relev\u00e2ncia para o fomento esportivo foi a san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 222\/2025, que tornou permanente a Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE) . Antes, a LIE dependia de sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica para patrocinadores e proponentes. Com a perman\u00eancia, o setor ganha previsibilidade para planejar projetos de longo prazo e buscar parcerias mais s\u00f3lidas.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a, analisada por especialistas em 22 de janeiro, fortalece as organiza\u00e7\u00f5es esportivas e paradesportivas, permitindo que a capta\u00e7\u00e3o de recursos via incentivo fiscal se torne um pilar mais est\u00e1vel de financiamento. Al\u00e9m disso, a nova lei prev\u00ea a exclus\u00e3o da concorr\u00eancia com o incentivo fiscal \u00e0 reciclagem e a autoriza\u00e7\u00e3o para que estados e munic\u00edpios ampliem seus pr\u00f3prios incentivos ao esporte, criando um ambiente mais favor\u00e1vel para o desenvolvimento de projetos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/h4>\n\n\n\n

[1]\u00a0Itaipu lan\u00e7a novo edital para projetos de organiza\u00e7\u00f5es sociais. Hoje Maring\u00e1. (19\/01\/2026).<\/a>
[2]\u00a0STF veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas. Conam. (15\/01\/2026).<\/a>
[3]\u00a0Comiss\u00e3o de Cultura aprova exig\u00eancia de descentraliza\u00e7\u00e3o dos investimentos feitos via Lei Rouanet. C\u00e2mara dos Deputados. (16\/01\/2026).<\/a>
[4]\u00a05 Fundraising Trends for 2026. Association of Fundraising Professionals (AFP Global). (13\/01\/2026).<\/a>
[5]\u00a0EU Unveils \u20ac1.9 Billion Humanitarian Budget for 2026 to Support Global Crises. fundsforNGOs News. (22\/01\/2026).<\/a>
[6]\u00a0Glocal Aceleradora inscreve para novo ciclo de acelera\u00e7\u00e3o de projetos de impacto social. Rede Filantropia. (18\/01\/2026).<\/a>
[7]\u00a0Impacto social e Filantropia: marcos de 2025 e perspectivas para 2026. Mattos Filho. (22\/01\/2026).<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O in\u00edcio de 2026 traz um cen\u00e1rio din\u00e2mico e repleto de oportunidades e desafios para as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs). As \u00faltimas not\u00edcias da semana destacam movimentos importantes tanto no campo da capta\u00e7\u00e3o de recursos quanto na legisla\u00e7\u00e3o. No Brasil, o lan\u00e7amento de um megra-edital da Itaipu e a aprova\u00e7\u00e3o de uma medida para descentralizar a Lei Rouanet sinalizam novas fontes de financiamento. Paralelamente, uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) refor\u00e7a a transpar\u00eancia no uso de emendas parlamentares. No cen\u00e1rio internacional, as tend\u00eancias de filantropia apontam para a import\u00e2ncia da tecnologia e da diversifica\u00e7\u00e3o de doadores. 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