{"id":18075,"date":"2025-10-24T09:02:17","date_gmt":"2025-10-24T12:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/ingesto.org.br\/?p=18075"},"modified":"2025-10-24T09:02:31","modified_gmt":"2025-10-24T12:02:31","slug":"lei-rouanet-isencao-fiscal-vaga-fiocruz-terceiro-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/lei-rouanet-isencao-fiscal-vaga-fiocruz-terceiro-setor\/","title":{"rendered":"Lei Rouanet, Isen\u00e7\u00e3o Fiscal e Vaga Fiocruz: Novidades Cruciais para o Terceiro Setor!"},"content":{"rendered":"\n

Lei Rouanet, Isen\u00e7\u00e3o Fiscal e Vaga Fiocruz: Novidades Cruciais para o Terceiro Setor!<\/h4>\n\n\n
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Artistas brasileiros e estrangeiros se apresentam durante o Festival Internacional de Palha\u00e7os – Sesc Fest Clown (Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O cen\u00e1rio do Terceiro Setor no Brasil est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o, com novidades que impactam diretamente a capta\u00e7\u00e3o de recursos, a sustentabilidade institucional e o marco regulat\u00f3rio. Nesta semana, destacamos tr\u00eas not\u00edcias essenciais que merecem a aten\u00e7\u00e3o de gestores, captadores e volunt\u00e1rios. A primeira delas \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o dos fundos patrimoniais para a Lei Rouanet, um mecanismo que visa reduzir a depend\u00eancia de patroc\u00ednios empresariais diretos. Em seguida, abordamos a importante aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de tributos para a doa\u00e7\u00e3o de medicamentos, um incentivo fiscal que simplifica a ajuda humanit\u00e1ria. Por fim, trazemos uma oportunidade de carreira na Fiocruz, que busca um profissional de capta\u00e7\u00e3o de recursos com experi\u00eancia internacional.<\/p>\n\n\n\n

1. Lei Rouanet Adota Fundos Patrimoniais para Maior Sustentabilidade<\/h4>\n\n\n\n

A pol\u00edtica cultural brasileira ganhou um novo e promissor instrumento de financiamento com a regulamenta\u00e7\u00e3o dos fundos patrimoniais (endowments) na Lei Rouanet [1]. Assinada pela ministra Margareth Menezes em 10 de outubro de 2025, a instru\u00e7\u00e3o normativa permite que museus, bibliotecas, companhias de teatro e outras institui\u00e7\u00f5es culturais criem e utilizem esses fundos, que funcionam como um capital permanente. O princ\u00edpio \u00e9 simples: o valor principal acumulado \u00e9 preservado, e apenas os rendimentos gerados s\u00e3o utilizados para apoiar as causas de interesse p\u00fablico da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Este mecanismo representa um passo significativo para a sustentabilidade do setor cultural, buscando reduzir a hist\u00f3rica depend\u00eancia da capta\u00e7\u00e3o de valores descontados do Imposto de Renda de empresas e pessoas f\u00edsicas. A lei que permitiu essa regulamenta\u00e7\u00e3o foi impulsionada, em parte, por trag\u00e9dias como o inc\u00eandio do Museu Nacional em 2018, destacando a urg\u00eancia de garantir finan\u00e7as s\u00f3lidas e perenes para a manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e acervos culturais. Embora o setor ainda veja a novidade com cautela, a expectativa \u00e9 que os endowments ajudem a criar um financiamento de m\u00e9dio e longo prazo, garantindo maior autonomia e estabilidade para as institui\u00e7\u00f5es culturais, independentemente dos ciclos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

\"Inc\u00eandio<\/figure>\n\n\n\n

2. Isen\u00e7\u00e3o de Tributos para Doa\u00e7\u00e3o de Medicamentos \u00e9 Aprovada no Senado<\/h4>\n\n\n\n

Em um avan\u00e7o para a filantropia na \u00e1rea da sa\u00fade, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4719\/2020, que estabelece a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de diversos tributos para as doa\u00e7\u00f5es de medicamentos [2]. A medida tem como objetivo principal incentivar a doa\u00e7\u00e3o de insumos essenciais, facilitando o trabalho de diversas entidades do Terceiro Setor. A isen\u00e7\u00e3o abrange impostos federais cruciais, como as contribui\u00e7\u00f5es para o Pis\/Pasep e Cofins, al\u00e9m do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o beneficia diretamente a Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal, munic\u00edpios, Santas Casas de Miseric\u00f3rdia, a Cruz Vermelha Brasileira e, de forma fundamental, as entidades beneficentes certificadas nos termos da Lei Complementar 187, de 2021. Para que a isen\u00e7\u00e3o seja aplicada, os medicamentos doados devem ter uma validade m\u00ednima de seis meses. Essa aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco importante no apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam na sa\u00fade, simplificando processos e maximizando o impacto das doa\u00e7\u00f5es ao reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre a cadeia de suprimentos de medicamentos.<\/p>\n\n\n

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\"Sess\u00e3o<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

3. Fiocruz Abre Vaga Estrat\u00e9gica para Capta\u00e7\u00e3o de Recursos Nacional e Internacional<\/h4>\n\n\n\n

O Escrit\u00f3rio de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das mais importantes institui\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia e sa\u00fade do pa\u00eds, anunciou uma vaga de emprego para um profissional com s\u00f3lida experi\u00eancia em capta\u00e7\u00e3o de recursos, com foco em parceiros nacionais e internacionais [3]. A oportunidade, com contrata\u00e7\u00e3o em regime CLT e atua\u00e7\u00e3o presencial no Rio de Janeiro, busca um perfil com experi\u00eancia de ao menos 7 anos na \u00e1rea e comprova\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do cargo s\u00e3o estrat\u00e9gicas e envolvem o planejamento e a implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de capta\u00e7\u00e3o para programas cient\u00edficos, sociais e de sa\u00fade, al\u00e9m da prospec\u00e7\u00e3o de oportunidades e a gest\u00e3o de relacionamento com financiadores. A busca por um profissional com conhecimento em financiamentos internacionais e experi\u00eancia com leis de incentivo sublinha a crescente sofistica\u00e7\u00e3o e a necessidade de expertise global nas grandes organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor. Esta \u00e9 uma excelente oportunidade para profissionais que desejam atuar em uma institui\u00e7\u00e3o de impacto social e cient\u00edfico de relev\u00e2ncia mundial, aplicando seu conhecimento em angaria\u00e7\u00e3o de fundos em um contexto de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n

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\"Logotipo<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Refer\u00eancias<\/h4>\n\n\n\n

[1] Rouanet tenta depender menos de empresas com novos fundos. Folha de S.Paulo, 20 out. 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2025\/10\/lei-rouanet-tera-fundos-patrimoniais-para-depender-menos-de-empresas.shtml<\/a>. Acesso em: 24 out. 2025.
[2] Aprovada isen\u00e7\u00e3o de tributos para incentivar doa\u00e7\u00e3o de medicamentos. Portal Mato Grosso, 21 out. 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/portalmatogrosso.com.br\/aprovada-isencao-de-tributos-para-incentivar-doacao-de-medicamentos\/<\/a>. Acesso em: 24 out. 2025.
[3] Fiocruz abre vaga para profissional de capta\u00e7\u00e3o de recursos com experi\u00eancia nacional e internacional. ABCR – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Captadores de Recursos, 22 out. 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/captadores.org.br\/vagas\/fiocruz-abre-vaga-para-profissional-de-captacao-de-recursos-com-experiencia-nacional-e-internacional\/<\/a>. Acesso em: 24 out. 2025.<\/p>\n\n\n\n

Links de Sa\u00edda:
\u2022Lei Rouanet (Governo Federal)<\/a>
\u2022Lei Complementar 187\/2021 (Certifica\u00e7\u00e3o de Entidades Beneficentes)<\/a>
\u2022Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz)<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O Terceiro Setor brasileiro recebe importantes atualiza\u00e7\u00f5es em legisla\u00e7\u00e3o e oportunidades. A regulamenta\u00e7\u00e3o dos fundos patrimoniais da Lei Rouanet promete maior sustentabilidade, enquanto a aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de tributos para doa\u00e7\u00e3o de medicamentos facilita a filantropia na sa\u00fade. Al\u00e9m disso, a Fiocruz abre uma vaga estrat\u00e9gica para profissionais de capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":18076,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_yoast_wpseo_focuskw":"","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Fique por dentro das \u00faltimas not\u00edcias do Terceiro Setor: regulamenta\u00e7\u00e3o de fundos patrimoniais na Lei Rouanet, aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de tributos para doa\u00e7\u00e3o de medicamentos e vaga de capta\u00e7\u00e3o de recursos na Fiocruz.","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1123,1080,1081],"tags":[929,4686,4684,4685,739,852,182,4687],"class_list":["post-18075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lei-rouanet","category-voluntariado","category-voluntario","tag-doacao","tag-fiocruz","tag-fundos-patrimoniais","tag-isencao-de-tributos","tag-lei-rouanet","tag-mrosc","tag-terceiro-setor","tag-vagas"],"yoast_head":"\nLei Rouanet, Isen\u00e7\u00e3o Fiscal e Vaga Fiocruz: Novidades Cruciais para o Terceiro Setor! - 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