{"id":18027,"date":"2025-10-07T13:49:41","date_gmt":"2025-10-07T16:49:41","guid":{"rendered":"https:\/\/ingesto.org.br\/?p=18027"},"modified":"2025-10-07T13:49:48","modified_gmt":"2025-10-07T16:49:48","slug":"terceiro-setor-noticias-captacao-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/terceiro-setor-noticias-captacao-legislacao\/","title":{"rendered":"O Terceiro Setor em Destaque: Not\u00edcias e Oportunidades Recentes!"},"content":{"rendered":"

Not\u00edcias em Destaque<\/h2>\n\n\n\n

1. 5\u00ba Encontro de Comunica\u00e7\u00e3o e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos ser\u00e1 realizado em novembro<\/h4>\n\n\n
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Nos dias 3 e 4 de novembro, a ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Captadores de Recursos), o Instituto Filantropia e a Escola Aberta do Terceiro Setor promover\u00e3o a quinta edi\u00e7\u00e3o do Encontro de Comunica\u00e7\u00e3o e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos. Este evento, totalmente online, reunir\u00e1 profissionais do Terceiro Setor, especialistas e organiza\u00e7\u00f5es sociais para discutir estrat\u00e9gias, desafios e solu\u00e7\u00f5es na mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos e no fortalecimento de causas. \u00c9 uma oportunidade imperd\u00edvel para aprimorar conhecimentos e fazer networking.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o do dia 3 de novembro ser\u00e1 gratuita e contar\u00e1 com 12 palestras transmitidas ao vivo pelo YouTube, abordando temas como comunica\u00e7\u00e3o, cultura de doa\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o social e inova\u00e7\u00e3o em capta\u00e7\u00e3o de recursos. J\u00e1 no dia 4, os inscritos na modalidade paga ter\u00e3o acesso a tr\u00eas aulas exclusivas e \u00e0s grava\u00e7\u00f5es de todo o conte\u00fado apresentado, com um valor de R$ 180 e descontos para associados e parceiros. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas diretamente no site da Nossa Causa.<\/p>\n\n\n\n

Data: 7 de outubro de 2025 Fonte: Nossa Causa
Link: https:\/\/nossacausa.com\/2025\/10\/5o-encontro-de-comunicacao-e-captacao-de-recursos-sera-realizado-em-novembro\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

2. Reforma tribut\u00e1ria pode impulsionar filantropia<\/h4>\n\n\n
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Uma das modifica\u00e7\u00f5es previstas pela Reforma Tribut\u00e1ria (Emenda Constitucional 132\/23) deve impulsionar o terceiro setor, isentando do ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o) as doa\u00e7\u00f5es feitas a associa\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e institui\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. Atualmente, essas doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tributadas, o que as desestimula. A reforma prev\u00ea que o imposto passar\u00e1 a ser progressivo, com percentuais diferentes a depender do valor a ser doado ou herdado, tornando o processo mais justo e incentivador.<\/p>\n\n\n\n

Outro est\u00edmulo vir\u00e1 com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 108\/2024 (PLP 108\/24). A Emenda n\u00ba 22 ao PLP 108\/24 prev\u00ea que os Estados criem incentivos fiscais para estimular doa\u00e7\u00f5es e transmiss\u00f5es causa mortis de bens e direitos a universidades, hospitais, museus p\u00fablicos, funda\u00e7\u00f5es de apoio a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino, fundos patrimoniais, Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gicas (ICTs) e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos de relev\u00e2ncia p\u00fablica e social. A proposta busca alinhar o Brasil a pr\u00e1ticas internacionais, como as de Estados Unidos, Canad\u00e1 e Reino Unido, que j\u00e1 isentam impostos sobre doa\u00e7\u00f5es a entidades do terceiro setor, podendo implementar uma cultura de doa\u00e7\u00e3o na sociedade brasileira e fortalecer significativamente o financiamento de causas sociais, cient\u00edficas e ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Data: 30 de setembro de 2025 Fonte: Legisla\u00e7\u00e3o & Mercados – Capital Aberto
Link: https:\/\/legislacaoemercados.capitalaberto.com.br\/associacoes-filantropicas-reforma-tributaria-pode-impulsionar-filantropia\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

3. Manual MROSC: Transpar\u00eancia e Profissionalismo nas Parcerias<\/h4>\n\n\n
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O Governo Federal lan\u00e7ou o Manual MROSC \u2013 Do Planejamento \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas, um guia abrangente para a implementa\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC) no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Elaborado em colabora\u00e7\u00e3o pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com o apoio do Conselho Nacional de Fomento e Colabora\u00e7\u00e3o (Confoco), o manual \u00e9 fruto de um processo participativo que reuniu mais de 200 contribui\u00e7\u00f5es de diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/p>\n\n\n\n

Este documento visa padronizar procedimentos, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, aumentar a transpar\u00eancia e fortalecer a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas executadas em parceria com as OSCs. Ele detalha todas as fases das parcerias, desde o planejamento at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas, e inclui modelos de editais, planos de trabalho e relat\u00f3rios. A iniciativa busca inspirar estados e munic\u00edpios a adotarem boas pr\u00e1ticas, promovendo parcerias baseadas em confian\u00e7a m\u00fatua e foco em resultados sociais, garantindo maior efici\u00eancia e responsabilidade na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos e privados destinados ao Terceiro Setor.<\/p>\n\n\n\n

Data: 6 de outubro de 2025 Fonte: Ingesto
Link: https:\/\/ingesto.org.br\/noticias-terceiro-setor-inovacao-legislacao-captacao-recursos\/<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O cen\u00e1rio do Terceiro Setor est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o, com novas oportunidades e desafios surgindo a cada dia. Esta postagem compila as not\u00edcias mais relevantes dos \u00faltimos sete dias, abordando temas cruciais como a capta\u00e7\u00e3o de recursos, os impactos da reforma tribut\u00e1ria na filantropia e as diretrizes do novo Manual MROSC. Mantenha-se informado sobre os avan\u00e7os e as ferramentas dispon\u00edveis para fortalecer sua organiza\u00e7\u00e3o e maximizar seu impacto social.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":18030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_yoast_wpseo_focuskw":"","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Mantenha-se atualizado com as \u00faltimas not\u00edcias do terceiro setor, incluindo eventos de capta\u00e7\u00e3o de recursos, impactos da reforma tribut\u00e1ria e o novo Manual MROSC. 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