[vc_row][vc_column][vc_text_separator title=”COVID-19 (Coronav\u00edrus): como ficam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho?”][vc_column_text]A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) declarou pandemia global do coronav\u00edrus, e entre as recomenda\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, a limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o do local de trabalho, a promo\u00e7\u00e3o regular de limpeza das m\u00e3os e a disposi\u00e7\u00e3o de len\u00e7os em locais de f\u00e1cil acesso, e evitar multid\u00f5es foi sugerido o teletrabalho no caso de epidemia.<\/p>\n
Em fevereiro, foi sancionada no Brasil a\u00a0Lei 13.979\/2020, que prev\u00ea sobre as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus, uma delas \u00e9 o\u00a0 isolamento e a quarentena (restri\u00e7\u00e3o de atividades ou separa\u00e7\u00e3o de pessoas, bagagens, cont\u00eaineres , meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contamina\u00e7\u00e3o das pessoas que n\u00e3o estejam doentes), \u00a0visando evitar a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o ou a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus pelo Brasil s\u00e3o algumas das medidas que podem ser aplicadas pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n
Sendo assim, o per\u00edodo de aus\u00eancia decorrente ser\u00e1 considerado falta justificada ao servi\u00e7o p\u00fablico ou \u00e0 atividade laboral privada, as medidas de isolamento e quarentena, no entanto, somente poder\u00e3o ser tomadas pelos gestores locais de sa\u00fade, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A\u00a0Portaria 356\/2020\u00a0do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade regulamenta diversos procedimentos da Lei da Quarentena.<\/p>\n
No caso de afastamentos n\u00e3o decorrentes do coronav\u00edrus, deve ser aplicado as disposi\u00e7\u00f5es gerais para licen\u00e7a por motivo de sa\u00fade. Neste caso, trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social incapacitados para o trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias t\u00eam direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a. Durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento, cabe \u00e0 empresa pagar ao empregado o seu sal\u00e1rio integral. Ap\u00f3s o 16\u00ba dia, o pagamento \u00e9 feito pelo INSS.<\/p>\n
Os demais filiados ao INSS, como prestadores de servi\u00e7o, profissionais aut\u00f4nomos e outros contribuintes para a Previd\u00eancia, tamb\u00e9m podem acionar o \u00f3rg\u00e3o para ter direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n
Ante o exposto, a fim de precaver uma expans\u00e3o da doen\u00e7a as medidas sugeridas s\u00e3o para evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e9 o teletrabalho, definido como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os preponderantemente fora das depend\u00eancias do empregador, com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o que, por sua natureza, n\u00e3o se constituam como trabalho externo.<\/p>\n
Fonte: M. Biasioli<\/em>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" The WHO declared a global coronavirus pandemic, and among the prevention recommendations, cleaning and sanitizing the workplace, regularly cleaning hands and avoiding crowds, teleworking was suggested in the case of an epidemic.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":1720,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_yoast_wpseo_focuskw":"","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"A OMS declarou pandemia global do coronav\u00edrus, e entre as recomenda\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, a limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o do local de trabalho, a limpeza regular das m\u00e3os e evitar multid\u00f5es, foi sugerido o teletrabalho no caso de epidemia.","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[12,29],"tags":[84,87,123,144,149,156,160,185],"class_list":["post-1719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-inss","tag-oms","tag-pandemia","tag-previdencia","tag-quarentena","tag-trabalho"],"yoast_head":"\n